Já autorizada pela Câmara e dependendo apenas de sanção presidencial, a iniciativa determina que 30% dos recursos da merenda sejam destinados à compra de produtos da agricultura familiar, maneira de fomentar a atuação de pequenos produtores locais.
Agora só falta a sanção presidencial....

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Pesquisa Datafolha feita entre a terça-feira (26) e a quinta-feira (28) passadas revela que uma emenda constitucional para permitir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concorresse a um terceiro mandato receberia hoje o apoio de 47% dos brasileiros e seria reprovada por 49%....

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Na última quarta-feira (dia 27) a Câmara Municipal de Vereadores realizou uma Audiência Pública com o tema: “Segurança Pública e Violência Social”. Nela, o Promotor de Justiça Dr. Marcelo Cerqueira, apresentou diversas sugestões para melhorar a segurança pública no município....

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Conforme informações do vereador Ireno Barreto (foto), líder da bancada do governo na Câmara, o município de Euclides da cunha renegociou sua dívida com o INSS.

Na última seção da Câmara do dia 25 de abril, o vereador Ireno informou: “Gostaria de dar uma boa notícia aos vereadores e a população em geral, pois a prefeita me informou que acabou de renegociar a dívida com o INSS e a partir de amanhã o município está adimplente para realizar convênios, projetos e conseguir recursos com o governo Estadual e o Governo Federal....

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O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) ajuizou, ontem, na Segunda Vara do Trabalho de Salvador, uma ação cautelar pedindo a proibição de que “qualquer banda ou músico de axé music participe ou execute qualquer música” desse gênero durante o São João baiano....

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 27 lei complementar que obriga os governos federal, estaduais e municipais a tornarem disponíveis, em tempo real, na internet, receitas e gastos.

Um dos objetivos é dar transparência á administração pública, além de incentivar a participação popular e a realização de audiências públicas na elaboração de planos e diretrizes orçamentárias....

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Brasília- O diretor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, Francisco Abreu, reuniu-se na manhã de hoje (27/05) no Ministério da Integração Nacional, em Brasília, com empresas responsáveis pela logística da obra, que abrange dois canais, os eixos Norte e Leste, eu levarão água para os Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte....

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Em sessão realizada nesta quarta-feira (27/05), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a denúncia relatada no termo de ocorrência contra a ex-prefeita de Euclides da Cunha, Rosângela Lemos Maia de Abreu, referente ao exercício de 2008, pela contratação de serviços advocatícios de uma empresa, por inexigibilidade de licitação, sem comprovação do cumprimento das respectivas exigências legais, causando prejuízo ao erário municipal....

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Controladoria-Geral da União (CGU) lança amanhã, durante o II Encontro Nacional de Vereadores, em Brasília, uma cartilha com orientações básicas sobre o papel dos vereadores como fiscais das Prefeituras. Intitulada “O Vereador e a Fiscalização dos Recursos Públicos Municipais”, a cartilha apresenta uma série de situações em que ele pode exercer essa fiscalização, conforme a área da gestão – patrimonial, orçamentária, financeira, operacional, de recursos humanos e de contratações –, e trata dos meios de informação disponíveis e dos cursos de capacitação oferecidos pela própria CGU....

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Por: Tasso Franco

O São João é a maior manifestação da cultura popular nordestina. Na Bahia, vários municípios promovem festas juninas grandiosas alguns dos quais com ajuda financeira das prefeituras, dos governos do estado e federal e mais patrocinadores de empresas públicas e privadas....

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