Matérias publicadas em fevereiro 2012

STF: ministro nega direito de PSD presidir comissões na Câmara

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Laryssa Borges Direto de Brasília

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, em decisão liminar, o direito de Partido Social Democrático (PSD), fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, poder disputar e ocupar a presidência de duas comissões permanentes na Câmara dos Deputados....

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PSD é excluído de reunião que definirá cargos na Câmara

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Os líderes das bancadas na Câmara se reúnem amanhã para definir os comandos das comissões da Casa. O PSD, que tem 47 deputados em exercício, não foi chamado para a reunião.

De acordo com decisão do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o partido não terá direito a comandar nenhuma comissão este ano porque foi formado depois das eleições de 2010....

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MEC divulga valor do novo piso nacional de professores em R$ 1.451

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Reajuste será de 22,22% em relação a 2011.
Aumento é para professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais.

O Ministério da Educação divulgou na tarde desta segunda-feira (27) que o piso salarial nacional dos professores será reajustado em 22,22% e seu valor passa a ser de R$ 1.451,00 como remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais....

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Ministério Público é a terceira instituição mais confiável do país segundo a FGV

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Uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostrou que o Ministério Público está entre as três instituições mais confiáveis e honestas do país para a população brasileira, aparecendo em terceiro lugar com 51% de índice de confiança, ficando atrás das Forças Armadas e da Igreja Católica....

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Fichas sujas coloquem as barbas de molho

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É líquido e certo que a lei ficha limpa vai valer nas eleições deste ano. Como a justiça vai aplicá-la, eis a questão

Por: Levi Vasconcelos_Bahia 247

Augusto Aras, subprocurador-geral da República, especialista em direito eleitoral e um dos juristas que ajudaram a formatar a Lei Ficha Limpa, dá algumas dicas sobre o que muda nas eleições deste ano....

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PMDB orienta diretórios municipais a priorizar candidaturas próprias

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Além destas orientações, a resolução acentua que, em caso de inviabilidade de candidaturas próprias, serão permitidas a celebração de coligações com outros partidos.

Em resolução encaminhada aos diretórios municipais e registrada no TRE-BA, a executiva estadual do PMDB da Bahia estabeleceu critérios e diretrizes para a realização de alianças da sigla com outros partidos para as eleições de 2012....

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Programa do PSD vai ter só 5 minutos, diz TSE

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EDUARDO BRESCIANI E RICARDO BRITO – Agência Estado

Na primeira decisão judicial tomada após o registro do PSD, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tratou o partido recém-criado como nanico. No início deste mês, o ministro do TSE Arnaldo Versiani concedeu à legenda direito a veicular o programa partidário obrigatório de rádio e TV de só cinco minutos neste semestre....

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Maia exclui PSD da divisão de cargos nas comissões

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Denise Madueño – Agência Estado

O PSD sofreu o seu primeiro revés na Câmara e não terá direito a presidir nenhuma das 20 comissões permanentes, espaços fundamentais para a atuação dos partidos no Legislativo. O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), não acatou o pedido do PSD de entrar na divisão dos cargos nas comissões de acordo com a regra da proporcionalidade, pela qual as escolhas são feitas levando em conta o tamanho das bancadas....

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