Matérias publicadas em julho 2009

Senado aprova regulamentação das profissões de mototaxista e motoboy

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iO plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira projeto de lei que regulamenta as profissões de mototaxista e motoboy no Brasil. A lei segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo texto aprovado pelos senadores, a permissão para esse tipo de transporte exige que a profissão só seja exercida por quem tiver mais de 21 anos e com curso a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito....

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Câmara aprova texto básico da reforma na lei eleitoral

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A Câmara dos Deputados aprovou hoje o texto básico da proposta de reforma na lei eleitoral. Em seguida serão discutidas e votadas as emendas ao projeto – que não devem, entretanto, mudar substancialmente o texto principal. Entre os pontos principais da proposta aprovada está o veto ao uso de imagens e voz de adversários na propaganda política das próximas eleições....

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Governo só investe pouco mais de um terço da arrecadação em serviços básicos

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informação faz parte de estudo sobre Carga Tributária Líquida e Efetiva Capacidade do Gasto Público no divulgado nesta terça-feira, 7, pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann.

O que o governo pode gastar com bens públicos e prestação de serviços – como educação, saúde, estradas e outros – “são recursos pequenos”, disse nesta terça-feira (7) o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann....

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Gildásio Penedo próximo de deixar o DEM

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Os rumores de que o deputado estadual Gildásio Penedo pode deixar o Democrata ganham cada vez mais força, em especial pela sua ausência no Desfile do Dois de Julho, onde toda cúpula oposicionista estava reunida. O parlamentar, que já foi líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, estaria insatisfeito e desprestigiado com a sigla, desde que foi proibido de disputar a presidência da AL-BA no último pleito, que reelegeu o presidente Marcelo Nilo (sem partido)....

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Começa a Pré-jornada Internacional de Cinema da Bahia

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A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) realiza desta segunda-feira (6) até agosto, em nove municípios, a Pré-jornada Internacional de Cinema da Bahia, com exibição de filmes de longa e curta metragens e vídeos sobre a temática sertaneja.

A iniciativa, gratuita e aberta ao público externo, começou no Campus 16, em Irecê, que sedia o evento desta segunda (06) até quinta (09)....

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Euclides: antes do debate, maculelê com velas na rua

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Uma sala lotada acompanhou, na tarde de sábado, a mesa O Mar e os Sertões, organizada pelo Estado em homenagem ao centenário de morte do escritor e jornalista Euclides da Cunha. Com a participação da professora de Literatura Walnice Nogueira Galvão, do professor de Teoria Literária e crítico Francisco Foot Hardman, que organiza volume com sua poesia completa, e do escritor amazonense e colunista do Caderno 2 Milton Hatoum, o encontro foi mediado por Daniel Piza, editor executivo do Estado....

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Rede Pontos de Cultura chega a toda Bahia

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Atuação de representantes nos territórios descentraliza ações da cultura
Diversidade e desenvolvimento, território a território

Chegar a todos os 26 territórios de identidade da Bahia é um dos principais desafios da atual política cultural do Estado. Em 2008, um passo importante foi dado, com a realização de concurso público para contratação de 27 representantes territoriais de cultura, sendo dois para a região metropolitana de Salvador....

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FNDE envia recursos a estados e municípios para merenda e transporte escolar

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Os recursos estarão disponíveis nas contas correntes das secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal nesta segunda-feira, 6. Neste domingo, 5, se encerra o prazo para escolha de livros didáticos.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu nesta quinta-feira, dia 2 de julho, R$ 239.263.700,27 referentes às parcelas de julho do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate)....

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