Matérias publicadas em janeiro 2011

Noticias da Justiça

, , Nenhum comentário

Na página da Justiça Eleitoral (www.tre.ba.gov.br) constam os seguintes processos relacionados ao Município de Euclides da Cunha:

1. Representação do deputado José Nunes Soares, com pedido de abertura de investigação judicial contra o candidato a deputado estadual Cláudio Pereira Lima e a Associação dos Filhos e Amigos de Euclides da Cunha – FACE por suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social (Processo n° 3.947 em tramitação)....

Continuar Lendo a Matéria →

Gastos com publicidade da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha ultrapassam aos limites da Lei

, , 4 comentários

De acordo com o inciso VII do Artigo 73 da Lei eleitoral nº 9.504/97 são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, entre outras, a seguinte conduta tendente a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

“Realizar, em ano de eleição, despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos nos três últimos anos que antecedem o pleito ou do último ano imediatamente anterior à eleição.”...

Continuar Lendo a Matéria →

Mantega diz que governo vai vetar mínimo acima de R$ 540

, , Nenhum comentário

Segundo ele, é ‘temerário’ aumentar salário mínimo acima deste valor.
Presidente Dilma Rousseff tem prometido cortar gastos neste ano.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira (4) que o governo federal vai vetar o reajuste do salário mínimo caso o Congresso Nacional altere o valor para mais que os R$ 540 determinados no orçamento federal deste ano....

Continuar Lendo a Matéria →

Primeira mulher na presidência do Brasil

, , 1 comentário


A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, destacou neste sábado, 1º, em seu primeiro discurso após assumir o cargo de Presidente da República, que pela primeira vez uma mulher usará a faixa presidencial e prometeu ´governar para todos`. “Meu compromisso é honrar as mulheres, proteger os mais frágeis e governar para todos”, disse Dilma, após ser empossada....

Continuar Lendo a Matéria →