Combina com a personalidade de Dilma pedir a Lula que desembarque em Brasília para ajudá-la a salvar Antonio Palocci, chefe da Casa Civil, suspeito de tráfico de influência, e acalmar o PT e os demais partidos aliados insatisfeitos com o seu governo?...

Continuar Lendo a Matéria →

Por: João de Tidinha

A Lei Complementar n° 131 de 27.05.09 (Lei da Transparência da Gestão Pública) que alterou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n° 101/2000), determinou que os entes da Federação (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) disponibilizarão a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso a informações referentes a:

·         quanto à despesa: todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado; e

·         quanto à receita: o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários....

Continuar Lendo a Matéria →

Sete municípios baianos, pelo menos, estão impedidos de receber transferências voluntárias de recursos da União e do Estado. O motivo: não implantaram portais de transparência na internet dentro do prazo estipulado por lei. Os prefeitos desses municípios estão sujeitos inclusive a perder a função pública e ter os direitos políticos suspensos por até cinco anos....

Continuar Lendo a Matéria →

Incomodada com a repercussão do socorro que recebeu do antecessor, presidente decide comandar reuniões a partir desta semana, reunir Conselho Político e lançar plano de erradicação da miséria

Por: Vera Rosa, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA – Sem conseguir resolver o apagão na articulação política do Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff comandará uma série de reuniões, a partir desta semana, na tentativa de provar que o governo não está paralisado pela crise envolvendo o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci....

Continuar Lendo a Matéria →

Terminou nesta sexta o prazo para que os municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes implantassem portais de transparência na internet. O portal permite que órgãos de fiscalização e controle, ou qualquer cidadão, possam acompanhar, em tempo real, a movimentação de receitas e despesas da prefeitura, bem como o andamento de obras públicas municipais....

Continuar Lendo a Matéria →

Lenilde Pacheco-Bahia Todahora

Cerca de 50 prefeitos de municípios baianos reuniram-se, nesta quinta-feira (26), com o deputado federal Rui Costa (PT-BA), em Brasília, para discutir a aplicação de recursos relativos a programas do Governo Federal nas cidades.

O objetivo do encontro é orientar os gestores sobre a elaboração de projetos e captação de recursos para realização de obras em diversas áreas, com foco na infraestrutura....

Continuar Lendo a Matéria →

A revelação de que o Banco Santander contratou os serviços da Projeto, consultoria do ministro Antonio Palocci, aumentou a pressão de parlamentares da oposição sobre o ministro-chefe da Casa Civil. O presidente do DEM, senador José Agripino (RN), afirmou hoje que a resistência do ministro em comparecer ao Congresso para se explicar só aumentam as dúvidas quanto aos procedimentos que resultaram na multiplicação de seu patrimônio em mais de 20 vezes, em quatro anos....

Continuar Lendo a Matéria →

Por: Samuel Celestino

A péssima imagem que a classe política exibe é projetada pelo próprio Poder Legislativo e pelos parlamentares que pouco fazem para o que recebem dos cofres públicos, consequentemente dos contribuintes. Refiro-me ao Poder como um todo, do Congresso Nacional aos legislativos estaduais, mas, nesta abordagem, o foco que ora faço direciono-o à Assembléia Legislativa da Bahia que acaba de cometer mais um desatino: criou mais cinco cargos de “assessores de gabinete” para cada parlamentar, e ainda por cima elevou o teto salarial de tais funcionários de R$8 mil para R$11 mil....

Continuar Lendo a Matéria →

...

Continuar Lendo a Matéria →

Palestra do jurista e professor Celso Castro na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, inaugurou os trabalhos da Comissão Extraordinária para para Discussão/Análise da Reforma Política.

Atendendo convite do presidente da Comissão deputado Reinaldo Braga, Celso Castro fez explanação para deputados e servidores, sobre os principais pontos da reforma política em discussão no Congresso Nacional....

Continuar Lendo a Matéria →