Mesmo após o ritmo mais lento da economia, os repasses constitucionais aos municípios cresceram cerca de 32% no primeiro trimestre deste ano com relação ao mesmo período no ano passado. As transferências de recursos do orçamento federal alcançaram os R$15,7 bilhões contra os R$11,9 bi de 2010....

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Nos bastidores da Assembleia Legislativa rolou uma insistente conversa nesta terça-feira, 10, em segmentos bem informados do Poder Legislativo dando conta de que, em 2014, há a hipótese de uma desencompatibilização do governador Jaques Wagner (PT) e do seu vice-governador Otto Alencar (PP), o primeiro saindo candidato a deputado federal; e o segundo a senador....

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Professores das redes municipal e estadual de ensino da Bahia paralisaram as atividades por 24 horas nesta quarta-feira (11). Eles aderem à manifestação nacional coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). De acordo com o órgão, o objetivo é solicitar aos parlamentares a aprovação ainda este ano do Plano Nacional de Educação (PNE) e cobrar dos gestores públicos o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) – Lei 11.738/08....

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O Ministério Público Federal encaminhou ações à Justiça contra os supersalários que ainda são pagos pela União e pelo Congresso Nacional (Câmara e Senado).

Os procuradores sustentam, em três ações, que são inconstitucionais os valores pagos acima do teto, hoje fixado em R$ 26,7 mil, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)....

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Projeto de lei que amplia de 120 para 180 dias a licença-maternidade para as servidoras públicas estaduais foi aprovado pela Assembléia Legislativa nesta terça-feira (10) e está sendo encaminhado ao governador para sanção, devendo entrar em vigor tão logo seja publicado no Diário Oficial do Estado....

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Cerca de quatro mil prefeitos de todo país chegam nesta terça-feira (10) a Brasília para pressionar a presidente Dilma Rousseff e o Congresso pelo aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de verbas para a saúde e educação....

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A criação do PSD pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ex-presidente do DEM no Estado, alimentou mais uma promessa de renovação no antigo PFL. Com a nova sigla, o DEM calcula perder cerca de um terço de seus quadros políticos....

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Vencida e intragável: em um mês de investigação, uma equipe de um programa de TV flagrou a péssima qualidade da alimentação dos estudantes nas escolas

Uma reportagem polêmica divulgada na noite de domingo (8), produzida pela equipe do Fantástico, exibido na TV Globo, mostrou a situação irregular das merendas distribuídas para os estudantes de escolas públicas do Brasil....

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O deputado federal, Félix Mendonça Júnior disse hoje que apóia a Marcha dos Prefeitos à Brasília, prevista para começar nesta terça-feira, e que é hora de o governo federal repensar a política de investimentos no país e em vez de priorizar as capitais e grandes cidades passar a aplicar recursos nas médias e pequenas cidades do Interior....

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O líder do Democratas na Câmara, deputado ACM Neto, comentou a saída de alguns integrantes que deixaram a legenda para aderir a um outro partido, o PSD. Para ACM Neto, “o que está havendo é um sentimento adesista que toma conta da política brasileira, contrariando a vontade do eleitor e burlando a lei da fidelidade partidária”, afirmou....

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