As eleições municipais de 2012 vão eleger entre três e oito mil vereadores a mais que o pleito realizado há quatro anos, de acordo com pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O estudo foi feito em 87,7% das 2,153 mil cidades que já decidiram pelo aumento no número de vereadores....
Matérias publicadas em setembro 2011
MPF denuncia prefeito de Jeremoabo (BA) e empresários por fraude em licitação
Obras eram destinadas à reforma de 14 escolas no município
Prefeito de Jeremoabo (BA), João Batista Melo de Carvalho foi denunciado por fraudar licitação, em 2004, relativa a obras e serviços de manutenção e reforma a serem realizados em 14 escolas municipais, com recursos do programa federal Fundef....
Banco do Brasil deve fornecer ao MPF informações sobre contas tituladas pela administração pública
Decisão em caráter liminar atende ao pleito do MPF, determinando o fornecimento de informações sem necessidade de requisição judicial, sob pena de multa diária de dez mil reais por descumprimento.
O Banco do Brasil (BB) é obrigado a fornecer ao Ministério Público Federal (MPF) informações relativas às movimentações bancárias das contas tituladas pela administração pública direta ou indireta, federal, estadual e municipal, sem prévio requerimento judicial....
É preciso cobrar do prefeito
Por: Esther Scheffer
As soluções estão aqui mesmo
Nas minhas andanças por diversas cidades do Brasil, o que tenho feito muito ultimamente, chamou-me a atenção o quanto às realidades são diferentes. E o quanto à qualidade da gestão municipal é O FATOR que faz TODA A DIFERENÇA nas condições de vida dos seus habitantes....
João de Tidinha no PMDB
João de Tidinha é o mais novo integrante do PMDB no Município de Euclides da Cunha, onde tem o seu domicilio eleitoral.
No último dia 26 ele aceitou o convite de filiação feito pelo Deputado Federal Lúcio Vieira Lima. O deputado, eleito com mais de 220 mil votos nas eleições de 2010, é o atual Presidente do PMDB no Estado da Bahia....
Mário Kertész no PMDB
Radialista e ex-prefeito de Salvador é o mais novo integrante do partido no estado
Um partido político forte para continuar crescendo precisa ter em seus quadros bons nomes a fim de atender aos anseios da população. Nesta semana, o PMDB baiano recebeu com muito orgulho a ficha de filiação de um importante integrante: Mário de Melo Kertész....
DEM tenta no STF impedir filiações ao PSD
Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter concedido ao PSD o registro para que o partido possa disputar a eleição municipal de 2012, o DEM partiu para outra estratégia para tentar atrapalhar a vida da nova legenda, composta em sua maioria por antigos aliados, como o seu maior líder, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab....
Justiça Eleitoral aprova criação do PSD
Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira a criação do PSD, partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O julgamento do pedido de registro, que começou na semana passada, foi concluído hoje. Com a decisão, o partido poderá disputar as eleições municipais do ano que vem....
Se for criado, primeira dificuldade do PSD é tempo de propaganda eleitoral
Mariângela Gallucci e Eduardo Bresciani, De O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – Se o PSD conseguir convencer o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a registrá-lo, o 28º. partido brasileiro enfrentará dificuldades típicas de siglas nanicas. Recém criado, o PSD deverá terá pouquíssimo tempo assegurado na propaganda eleitoral....
Contas da PM de Euclides da Cunha Exercício de 2010- PARECER PRÉVIO Nº 234/11 do TCM
O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 75, da Constituição Federal, art. 91, inciso I, da Constituição Estadual e art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 06/91, e levando em consideração, ainda, as colocações seguintes:
Ementa: Irregularidades –
a) atraso na quitação de obrigações previdenciárias junto ao INSS, resultando no pagamento de juros e multa;
b) existência de passivo real descoberto de R$ 14.284.173,71, revelando uma situação líquida negativa comprometedora da gestão do exercício financeiro de 2011;
c) omissão na cobrança judicial de créditos municipais (reincidência);
d) inscrição e cobrança da dívida ativa municipal em percentuais insignificantes;
e) omissão na atualização monetária da dívida ativa municipal;
f) ausência de registro nas demonstrações contábeis dos valores relacionados a precatórios judiciais;
g) assunção de obrigações de despesa sem que haja disponibilidade de caixa suficiente para cobertura, contribuindo, assim, para o desequilíbrio fiscal do Município de Euclides da Cunha;
h) ausência do Parecer do Conselho Municipal do FUNDEB;
i) extrapolação do limite da despesa total com pessoal – 58,46%;
j) não adoção de providências para reduzir o percentual excedente das despesas com pessoal;
k) ineficiência do sistema de controle interno municipal;
l) omissão na restituição, à conta corrente de Royalties/FEP/CFRM/CFRH, de valores glosados em exercício(s) financeiro(s) anterior(es);
m) omissão na cobrança judicial de gravames impostos por este TCM/BA....
JOÃO DE TIDINHA
João de Tidinha é natural de Euclides da Cunha e fundador da FACE – Associação dos Filhos e Amigos do Município de Euclides da Cunha. Responsável pela publicação e manutenção deste portal de notícias desde de 2011.
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