Matérias publicadas em março 2012

Equilíbrio Necessário

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O amadurecimento da democracia no Brasil tem produzido mecanismos de controle e fiscalização dos poderes públicos – além de evidente evolução da cidadania – capazes de redimensionar as relações de poder, em busca de uma sociedade mais justa. Também por isto, prefeitos, governadores, ministros e presidente da República são exigidos cada vez mais no trato das questões públicas....

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Mais de R$ 400 milhões para reajuste a agentes comunitários

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O Ministério da Saúde aumentou o incentivo financeiro que repassa mensalmente aos municípios, por meio do Piso da Atenção Básica (PAB) variável, para os 250.903 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) que atuam na estratégia Saúde da Família. O reajuste é de 16,3%, retroativo ao último mês de janeiro, e eleva o valor do incentivo de R$ 750 para R$ 871....

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TCU apura denúncia revelada pelo Fantástico

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A propósito de reportagem veiculada no programa Fantástico deste domingo (18), repercutida no Bom Dia Brasil desta segunda-feira (19), ambos da Rede Globo de Televisão, em que são denunciadas fraudes e irregularidades cometidas na gestão de compras e contratações de hospital público (Hospital de Pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro), o Tribunal de Contas da União (TCU) esclarece que exerce fiscalização de rotina sobre os recursos federais empregados em hospitais universitários como o exibido na matéria, unidades que estão sob sua jurisdição e que neste biênio 2011/2012 encontram-se sob a relatoria do ministro José Jorge, entrevistado pelo Bom Dia Brasil....

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UPB, Governo e gestores discutem ações para reduzir efeitos da seca

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upb

Construção de aguadas, cisternas, poços artesianos, dessalinizadores, barragens de níveis para perenização de rios, fundo de convivência com a seca, ampliação de atendimento de carro pipas, renegocias operações de crédito rural de custeio e ampliação de prazos para quitação de parcelas de investimentos para produtores rurais, articulações com órgãos federais, municipais e com a sociedade civil organizada foram as iniciativas intensificadas no apoio aos municípios com problemas da seca....

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Portal Transparência Bahia amplia acesso às contas públicas

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O acesso dos cidadãos às contas públicas do Estado ficou ainda mais completo, nesta segunda-feira (19), após a ampliação do Portal Transparência Bahia, que passa a disponibilizar dois módulos: ‘Convênios’ e ‘Compra Transparente’. As novidades do site desenvolvido pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) foram apresentadas ao governador Jaques Wagner....

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Índice de Gestão Fiscal em Euclides da Cunha

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Para contribuir com uma gestão pública eficiente e democrática, o Sistema FIRJAN desenvolveu o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF). Uma ferramenta que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, por meio de indicadores que possibilitem o aperfeiçoamento das decisões quanto à alocação dos recursos públicos, bem como maior controle social da gestão fiscal dos municípios....

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“Chegou a hora de enfrentar antigas práticas”, diz novo líder governista no Congresso

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eduardo-bragaSe já estão contrariados com a mexida radical da presidente Dilma Rousseff esta semana no comando político no Congresso, aliados tradicionais podem se surpreender com outras mudanças que devem vir pela frente. O novo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), diz que, após avanços nas áreas econômica e social, Dilma acha que chegou a hora de tentar acabar com velhas práticas políticas do toma lá dá cá....

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