Nas eleições municipais deste ano, o percentual de candidatas às vagas de vereador e prefeito em todo o país atingiu 32,57% acima, portanto, do que estabelece a Lei das Eleições (Lei 9504/97). É a primeira vez que os partidos políticos e coligações atingem o percentual de 30% da chamada Cota de Gênero....
Matérias publicadas em agosto 2012
Resistência a mudanças
NO CAMPO POLÍTICO, ESTA RESISTÊNCIA A MUDANÇAS PODE CAUSAR GRANDES ESTRAGOS E MUITAS DIFICULDADES AO PLENO EXERCÍCIO DA VIDA DEMOCRÁTICA
José Carlos Alcântara
Os seres humanos, as coisas e os ambientes estão em permanente estado de mudança. Embora nós sejamos todos sempre muito resistentes às mudanças....
Candidatos têm até domingo (2) para validar nome e foto que constarão na urna
Os candidatos que concorrem aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012 têm até este domingo (2) para verificar e validar a foto, o nome e o cargo que constarão na urna eletrônica no dia da votação. A verificação será feita em audiência perante o juiz eleitoral....
Ensino falido, prefeito rico
Não é apenas o péssimo desempenho de alguns municípios brasileiros na mais recente avaliação sobre a qualidade do ensino médio que envergonha os brasileiros. Um cruzamento feito pelo Correio comparando os dados do Ministério da Educação (MEC) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que, em boa parte deles, enquanto o ensino público despencou, o patrimônio dos prefeitos – boa parte deles de olho na reeleição – ascendeu....
União de forças no combate à corrupção
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, defendeu no dia 23 de agosto (quinta-feira),em São Paulo a união dos órgãos de controle para combater a corrupção no setor público. Com o trabalho conjunto, será possível criar uma fortaleza contra a corrupção, afirmou ela no VIII Encontro Nacional de Controle Interno, promovido pelo Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno (Conaci)....
Pela primeira vez, eleitores podem consultar lista de doadores antes das eleições.
Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral disponibiliza aos eleitores a lista com a identificação dos doadores e fornecedores contratados durante o curso da campanha eleitoral. Por determinação da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), os dados apresentados pelos candidatos e partidos na primeira prestação de contas parcial já podem ser acessados no site do Tribunal, no seguinte link: eleições/repositório de dados eleitorais/Prestação de contas/2012/primeira parcial....
Um sertão a espera de um milagre
Data: 25/08/2012
14:34:58
Criticando a colunista social Terezinha Cardoso, de A Tarde, que em recente texto disse que a prefeita de Euclides da Cunha, Fátima Nunes (PSD), é “uma santa” que merece ser “louvada” por seu trabalho, o leitor João Abreu afirma que é outra a realidade do município, “assolado pela seca, com perda de safra já por dois anos e em estado de emergência”....
Mais da metade dos candidatos com registros negados na 3ª Zona Eleitoral de Salvador (BA) não votaram
Levantamento realizado pelo Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Salvador (BA) detectou que a ausência às urnas foi a campeã entre as motivações que levaram à rejeição de pedidos de registros de candidaturas na unidade. Das 26 solicitações indeferidas pela Juíza titular, Mariana Varjão, 61% dos casos se deram porque os pretensos candidatos deixaram de votar nas eleições passadas....
Justiça condena um prefeito e recebe denúncias contra mais dois gestores municipais
Atendendo a um pedido formulado pelo Ministério Público, por meio do Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia condenou hoje, dia 23, José Rufino Ribeiro Tavares Bisneto, prefeito do município de Candeal (a 168 km de Salvador), a dois anos de detenção por desvio de rendas públicas, através do remanejamento de recursos sem autorização da Câmara de Vereadores, e abertura de créditos suplementares, também sem autorização legislativa....
TRE-BA já julgou mais de 600 recursos de registros de candidaturas
Dos 1.438 recursos de registros de candidaturas autuados até a manhã desta quinta-feira (23), no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), 641 (44,5%) já tinham sido julgados pelos juízes membros. Embora o Calendário Eleitoral determine esta quinta (23) como o prazo final para a apreciação de todos os casos, não haverá tempo suficiente para isso....
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