Matérias publicadas em setembro 2013

MP renova Termo de Cooperação com a OAB para combater a corrupção

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Com o objetivo de somar esforços na promoção de iniciativas voltadas ao combate da corrupção, o Ministério Público estadual renovou hoje, dia 6, a parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-Ba). Durante o ‘4º Colégio de Presidentes’, evento promovido pela entidade em Vitória da Conquista, o Termo de Cooperação Técnica foi firmado entre as instituições, integrando uma série de iniciativas promovidas pelo MP por meio da campanha nacional ‘O que você tem a ver com a corrupção?’....

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Comissão aprova PEC que obriga gestores a cumprir promessas de campanha

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Texto aprovado obriga governantes a construírem plano de metas com base no que foi dito em campanha eleitoral. Relator não estabeleceu, no entanto, indicadores de desempenho nem possibilidade de perda de mandato. Texto segue para análise do Plenário.

A comissão especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da responsabilidade eleitoral aprovou, nesta quarta-feira (4), o substitutivo do relator, deputado João Paulo Lima (PT-PE)....

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Araci: Ex-prefeito não comprova despesas de quase R$ 500 mil do FUNDEB

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Na tarde desta quinta-feira (05/09), o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios, julgou procedente, o termo de ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de Araci, tendo como ordenador das despesas, José Eleotério da Silva Zedafó, face as saídas de numerários sem lastro documental, no decorrer do exercício financeiro de 2007....

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Privilégios até na Cadeia

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O Distrito Federal, que é governado pelo petista Agnelo Queiroz, está investindo R$ 3,4 milhões na reforma do Centro de Progressão Penitenciária (CPP). A unidade prisional passará a contar com um setor específico para detentos com notoriedade, como é o caso dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão....

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Lançada campanha de combate a poluição sonora durante a ‘Vaquejada de Serrinha’

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Com o lema ‘Todos contra a poluição sonora; Paredão não’, o Ministério Público estadual lançou ontem, dia 2, em parceria com a Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Juizados Especiais Criminais, uma campanha para coibir a poluição sonora durante a ‘Vaquejada de Serrinha’, que acontecerá de 5 a 8 deste mês....

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