Brasília – O Ministério das Comunicações divulgou hoje (14) no Diário Oficial da União a lista com os 262 municípios selecionados para serem contemplados com o Cidades Digitais. Ligado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o Cidades Digitais pretende modernizar a gestão municipal, oferecendo à população acesso a serviços de governo eletrônico e incentivando o desenvolvimento local....

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O Ranking dos Políticos (www.politicos.org.br) classifica o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) como o 13º melhor deputado do Brasil e o primeiro colocado entre os 39 parlamentares que integram a bancada da Bahia. Na sequência, aparecem os deputados Amauri Teixeira-PT (16º), Antônio Brito-PTB (57º), Antônio Imbassahy-PSDB (59º) e Afonso Florence-PT (68º)....

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O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA-TCM considerando a ocorrência de irregularidades praticadas, pela gestora Srª. Maria de Fátima Nunes Soares, Prefeita Municipal de EUCLIDES DA CUNHA imputou à gestora, multa no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), em razão das irregularidades consignadas nos relatórios da 9ª Inspetoria Regional e no Pronunciamento Técnico e não sanadas nesta oportunidade, sobretudo as relacionadas:

omissão na cobrança de créditos do município;

apresentação de inventário incompleto dos bens patrimoniais do município;

inconsistência nos registros contábeis; reincidência quanto à apresentação de relatório do Controle Interno deficiente;

atraso no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério do ensino básico;

reincidência quanto ao pagamento de multa e juros decorrentes de atraso no adimplimento de obrigações;

diversas ocorrências de ausência de inserção do número do protocolo da documentação referente a ato de admissão de pessoal;

extrapolação do limite da despesa total com pessoal;

ausência nos autos do parecer do Conselho do FUNDEB;

Multa no valor de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais), correspondente a 30% (trinta por cento) dos seus subsídios anuais por:

não recolhimento de cominações da sua responsabilidade;

inobservância de dispositivos das leis nºs....

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DIA 15 DE OUTUBRO SERÁ DE APOIO AOS PROFESSORES DO RIO EM TODO BRASIL

O dia dos professores, 15 de outubro, promete ser marcado por manifestações em todo país. Grupos de usuários do Facebook planejam, em diversos estados, apoiar “os irmãos do Rio de Janeiro que estão travando uma brava luta por um sistema educacional de qualidade”....

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Na sessão desta quinta-feira (10/10), o Tribunal de Contas dos Municípios considerou parcialmente procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Caldas do Cipó, Romildo Ferreira Santos, em virtude de suposta ilegalidade na entabulação de contratos de prestação de serviços técnicos com os Escritórios Simas e Matos Advogados Associados e Serravale e Reis Advocacia Empresarial, no valor mensal total de R$ 31.710,00, sendo imputada multa de R$ 5 mil ao gestor....

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blog do Josias...

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Pelo menos 10 dos 26 secretários estaduais da Bahia vão deixar o cargo até o dia 31 de dezembro, data limite estabelecida pelo governador Jaques Wagner para a desincompatibilização dos que têm pretensão de disputar as eleições para a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa....

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O Ministério Público estadual ajuizou esta semana duas ações civis públicas relacionadas à contratação irregular de profissionais de saúde pelo Município de Antas. A primeira, contra o Município, é uma ação civil pública de obrigação de fazer para que seja realizado concurso público para cargos de médico....

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De acordo com a presidente da Petrobras, Graças Foster, o preço da gasolina pode subir este ano, mas ainda não há data definida.

“A gasolina pode subir esse ano. Não tem data. Como aconteceu todos os anos, a gente tem aumento de preço....

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Pré-candidato à sucessão estadual em 2014, Luiz Caetano revelou, na manhã desta terça-feira, detalhes do encontro que, na noite de ontem, reuniu os quatro pré-candidatos e a cúpula do PT baiano. De acordo com Caetano, é consenso no partido que o nome seja definido até o fim deste mês....

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