A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que os créditos de celulares pré-pagos tenham validade mínima de 30 dias. A obrigação está em um regulamento aprovado hoje (20) pela agência reguladora.
De acordo com o relator da matéria, conselheiro Rodrigo Zerbone, a facilidade de compra de créditos de pré-pago faz com que, muitas vezes, o consumidor não seja informado sobre a validade do serviço, que, em alguns casos, expira em sete ou dez dias....

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia elegeu, nesta quarta-feira (19), o juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos, titular da 19ª Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Salvador, para a vaga de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), pertencente à classe de juiz de Direito....

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Vice-governador foi homenageado em torneio realizado na cidade, onde seu irmão é prefeito.

Na última semana, a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) representou contra o vice-governador Otto Alencar e contra a Prefeitura Municipal de Simões Filho/BA por realização de propaganda eleitoral antecipada, ocorrida por meio da divulgação de um torneio esportivo naquela cidade, sendo a presença de Alencar destacada como atrativo principal para o evento....

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia está se preparando para as Eleições deste ano, mas os eleitores também necessitam estar preparados para votar. O cidadão que tem algum tipo de pendência com a Justiça Eleitoral ou ainda não fez o título de eleitor, deve procurar um dos postos de atendimento do TRE-BA para regularizar a sua situação....

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Em longo discurso nesta terça-feira (18), o senador Magno Malta (PR-ES) anunciou em Plenário que é pré-candidato à Presidência da República. Ele comunicou a entrega de uma carta ao Partido da República pleiteando o direito de ser o candidato da legenda nas eleições deste ano....

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Ex-prefeitos, secretários e vice-prefeitos são acusados de se aliarem a empresários para fraudar licitações e desviar verbas federais das áreas da saúde, educação e transporte

Uma operação em Vitória da Conquista e outras nove cidades no sudoeste da Bahia cumpre 13 mandados de prisão temporária e 36 mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (18)....

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O clima na cidade de Euclides da Cunha ficou tenso com a tentativa dos Índios  de invadir o Batalhão da Polícia Militar. O motivo seria a carnificina ocorrida no ultimo sábado na aldeia de massacará (ver reportagem abaixo) quando foi preso o autor do crime Edson Santos Silva....

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Um crime de vingança provocou a morte de uma criança de 2 anos e deixou outras cinco pessoas da mesma família gravemente feridas na madrugada deste sábado (15), no município de Euclides da Cunha, na Bahia. O crime aconteceu na aldeia Massacará, zona rural do município....

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Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

Depois de quase quatro meses, chega ao fim o horário de verão 2013/2014. À meia-noite de hoje (15), os relógios devem ser atrasados em uma hora nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, porque estavam adiantados desde o dia 20 de outubro do ano passado....

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Mais de 20 mil gestantes baianas de 163 municípios receberam na tarde desta sexta-feira (14) kits da Rede Cegonha, contendo itens para os cuidados básicos com o bebê. O evento que marcou a entrega dos kits foi realizado na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, e contou com as participações do secretário estadual da Saúde, Washington Couto, e da primeira-dama Fátima Mendonça, que representou o governador Jaques Wagner....

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