Matérias publicadas em maio 2014

‘Lei do mais esperto’ pode prevalecer, diz ministro do TSE

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, considerou nesta sexta-feira que, nas próximas eleições de outubro, poderá prevalecer “a lei do mais esperto” e “do mais audacioso” no descumprimento das regras jurídicas.

A avaliação do ministro, que deixa o posto de presidente da Corte Eleitoral na próximas terça-feira quando o cargo será ocupado pelo ministro Dias Toffoli, tem como base as sinalizações, por parte de alguns integrantes do TSE, de que deverão ser menos rigorosos na aplicação dos recursos contra os pré-candidatos nas próximas eleições....

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Câmara aprova piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde

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agentesO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que fixa em R$ 1.014 o piso nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais. Reajustes anuais também são previstos no texto aprovado, um parecer do deputado Domingos Dutra (SD-MA) ao Projeto de Lei 7495/06, do Senado....

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PRE vai formar cadastro de inelegíveis na Bahia

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Já foram encaminhados ofícios a diversos órgãos a fim de que registrem em um banco de dados informações sobre políticos e cidadãos que se tornaram inelegíveis pelos critérios da Lei da Ficha Limpa 

A fim de formar um cadastro único para fiscalizar a aplicação da Lei da Ficha Limpa – Lei 135/2010 – a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) solicitou a diversos órgãos nomes e dados dos cidadãos baianos que, segundo critérios dessa lei, não podem ser eleitos no pleito deste ano....

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Doleiro financiou compra de gado para o deputado Argôlo, diz jornal

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boisAlberto Youssef, preso pela PF, teria desembolsado R$ 110 mil na compra de sessenta bezerros em nome do deputado baiano O deputado federal Luiz Argôlo (PP-BA)

O deputado baiano Luiz Argôlo, do Solidariedade, precisará esclarecer a já malfadada relação que mantém com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal durante a Operação Lava-Jato....

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Oposição pede que TSE multe Dilma

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PSDB e DEM alegam que pronunciamento pelo 1º de Maio teve intuito de ‘promover’ a presidente e o governo, assim como ‘influir no pleito de 2014’

 PSDB e o DEM pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que puna a presidente Dilma Rousseff por, segundo os partidos, ter feito propaganda eleitoral antecipada no pronunciamento transmitido para todo o País na noite de quarta-feira, a propósito do Dia do Trabalho....

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