Matérias publicadas em junho 2015

Sindicatos já aceitam acordos com redução de salários

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tal ponto que alguns sindicatos estão aceitando acordos coletivos que permitem a redução nominal dos salários. Não se trata de reajustes abaixo da inflação, com perda real da renda, mas de negociações coletivas para evitar demissões. Levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicos (Fipe) revela que, desde março, pelo menos 15 acordos desse tipo já foram assinados no Brasil, a maioria com empresas ligadas à cadeia automotiva....

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Dilma veta fator previdenciário

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Governo criará proposta que vai variar de acordo com a expectativa de vida. Centrais sindicais pediram que a presidente não vetasse texto do Congresso.

O Palácio do Planalto divulgou nota oficial nesta quarta-feira (17) na qual informa que a presidente Dilma Rousseff vetou a mudança no cálculo do fator previdenciário aprovada no Congresso Nacional....

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Senado aprova perda de mandato para prefeito que desviar dinheiro de merenda

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O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 11, um projeto de lei que pune até mesmo com a perda de mandato prefeitos que desviarem dinheiro da merenda escolar. O texto segue agora para a análise na Câmara dos Deputados. A proposta define como crime de responsabilidade o mau uso dos recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), destinados exclusivamente a esse fim. ...

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Câmara aprova redução da idade mínima para governador, deputado e senador

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Os deputados aprovaram hoje (11), por 337 votos a 73, emenda à proposta da reforma política que reduz des 21anos para 18 anos a idade mínima para ingresso na Câmara dos Deputados e assembleias legislativas. Os parlamentares também aprovaram a proposta que altera a idade mínima para senadores e governadores, que passa a ser de 29 anos....

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CORRUPÇÃONÃO: MPF/BA tem mais de 1,6 mil processos ativos contra agentes públicos e particulares

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Este número representa o acervo atual de ações de improbidade administrativa e de ações penais propostas pelo MPF/BA, incluindo suas 12 unidades no interior, que estão tramitando na Justiça Federal

A atuação do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) no Combate à Corrupção – tema da campanha #CORRUPÇÃONÃO, lançada em maio último – resultou em 1.653 processos que correm atualmente na Justiça Federal....

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