Desde a aprovação da Constituição Federal de 1988 a apresentação de projetos de iniciativa popular é garantida, no entanto, apenas quatro projetos de iniciativa popular viraram lei no Brasil, segundo dados da Câmara dos Deputados.
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral é responsável pela aprovação de dois projetos de iniciativa popular aprovados nestes 27 anos....
André Richter – Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores da Bahia. A concessão do benefício é garantida por um artigo da Constituição do Estado....
Passados 10 anos da eclosão do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a 7 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa, não esconde a mágoa em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à presidente Dilma Rousseff....
Reajuste de 9,97% foi anunciado pela Embasa no dia 1º de maio deste ano. Tarifa residencial social passará de R$ 9,40 para R$ 10,30; veja valores.
Começa a valer no sábado (6) o reajuste de 9,97% das tarifas de água e esgoto da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa)....
Por conta da baixa procura pela vacina contra a gripe, a Secretaria da Saúde do Estado prorrogou mais uma vez a campanha de vacinação contra a doença. O novo prazo para a imunização é até o dia 12 de junho. Na maioria dos estados, a campanha se encerra nesta sexta-feira (5)....
No filme de dez minutos, Democratas usa escândalo da Lava Jato, sem menção direta, para criticar a “má gestão” do governo. Programa partidário foi ao ar na noite desta quinta-feira de Corpus Christi
O Democratas (DEM) veiculou na noite desta quinta-feira (4), em seu programa partidário gratuito em cadeia de rádio e TV, ataques a duas das faces mais vulneráveis do governo Dilma Rousseff, interligando-as: a corrupção e a piora dos indicadores socioeconômicos do país....
Quando o assunto é sustentabilidade, Rafael Abreu (foto), gestor de um novo empreendimento em Vilas do Atlântico, acredita ser um tema que deva constar da agenda de todos os profissionais que zelam pela responsabilidade social, quer sejam arquitetos, engenheiros, administradores, advogados, etc....
A lei que regulamenta a emenda constitucional ampliando os direitos dos trabalhadores domésticos, sancionada nesta terça-feira, 2, pela presidenta Dilma Rousseff garante novos direitos à categoria, entre eles o seguro-desemprego, salário-família, auxílio-creche e seguro contra acidentes de trabalho.
Publicada nesta terça no Diário Oficial da União, a lei regulamenta a obrigatoriedade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por parte do empregador e os direitos a adicional noturno e indenização em casa de demissão sem justa causa....
Dados são do Instituto Paraná Pesquisa, que ouviu 1,2 mil pessoas no final do mês de maio. Baixa na popularidade da presidenta já atinge imagem de Lula, revela o levantamento
Levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisas aponta que 84% dos moradores do Distrito Federal (DF) reprovam o governo da presidente Dilma Rousseff (PT)....
João de Tidinha é natural de Euclides da Cunha e fundador da FACE – Associação dos Filhos e Amigos do Município de Euclides da Cunha. Responsável pela publicação e manutenção deste portal de notícias desde de 2011.
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