Quatro municípios baianos foram notificados, nesta terça-feira (21), pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), para reduzir gastos com festejos juninos: Nova Soure, Irecê, Nova Itarana e Ilhéus. Aos três primeiros, o MP justifica o pedido apontando para a queda de receitas municipais em 2016, e em razão do volume de dinheiro que se costuma gastar com esses festejos, que vai de encontro à Lei de Licitações e Contratos Administrativos....
“Dilma disse, na campanha eleitoral: ‘Vamos fazer o diabo para ganhar a reeleição’. Ela fez, de fato. Destruiu o país”, afirma senadora Ana Amélia, ressaltando a absoluta constitucionalidade e necessidade do impeachment
Por Ana Amélia Lemos
Caro presidente *, caro relator, Sr....
O inverno começa na próxima terça-feira (21), mas muitas cidades já registram temperaturas baixas desde o início do mês. Nessa época, é comum que aumente o uso de aparelhos elétricos como aquecedores, secadores e também que os banhos fiquem mais quentes, o que pode refletir em um aumento na conta de luz dos consumidores....
O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, não rejeitou a possibilidade de parcelar os salários dos servidores, da mesma maneira que vem acontecendo no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul e em estados do Nordeste. No mês passado, Rui Costa chegou a se reunir com autoridades governistas para cobrar a redução de despesas e evitar a adoção da medida....
Corrêa escancara de vez o esquema de corrupção montado por pretensos partidos “éticos” da política, os virtuosos líderes de esquerda do PCdoB. O cérebro do esquema de corrupção comunista, diz o delator, era o ex-ministro Aldo Rebelo.
Pedro Corrêa diz que corruptos cobravam até 30% de propina por cada casa construída para famílias carentes....
O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê, em Jequié e em Paulo Afonso (BA) ajuizaram, no início desse mês de junho, um total de 85 ações civis públicas contra municípios baianos para que regularizem a divulgação de informações em seus respectivos portais da transparência....
Os municípios sob a circunscrição do MPF em Paulo Afonso foram oficiados e devem responder ao órgão e regularizar as deficiências encontradas nos portais da transparência conforme os prazos especificados: Quinjingue, Euclides Da Cunha, Antas, Paripiranga, Canudos e Abaré, devem atender às exigências em até 60 dias; às cidades de Heliopólis, Adustina, Pedro Alexandre, Fátima, Santa Brígida, Macururé, Paulo Afonso e Coronel João Sá foi dado o prazo de 30 dias; e o município de Sítio do Quinto tem 15 dias para apresentar cronograma para regularização e 30 dias para responder ao MPF e efetivar as correções
Capacitação – A procuradora da República Analu Paim Cirne também solicitou à Controladoria Geral da União a capacitação dos gestores dos municípios quanto à completa e rotineira alimentação dos Portais da Transparência, por meio do Programa Brasil Transparente....
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou, há pouco, pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para prender o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-senador e ex-presidente da República José Sarney....
Advogados do ex-presidente vão entrar com embargos contra a decisão de Teori nos próximos dias
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, que mandou as investigações contra o líder petista para o juiz Sérgio Moro....
Dois agentes públicos e um empresário de Feira de Santana foram denunciados pelo Ministério Público estadual à Justiça por dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei. A denúncia, apresentada pelo promotor de Justiça Tiago de Almeida Quadros, refere-se à compra de semáforos, no ano de 2011, por R$ 3.990.796,88, e tem como réus Flailton Frankles Rosa de Oliveira, Carlos Alberto Ribeiro Azevedo Maia e Maria Helena Borges Cordeiro....
João de Tidinha é natural de Euclides da Cunha e fundador da FACE – Associação dos Filhos e Amigos do Município de Euclides da Cunha. Responsável pela publicação e manutenção deste portal de notícias desde de 2011.
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