Matérias publicadas em junho 2016

Detran suspende fiscalização de exigência de habilitação para conduzir moto ‘cinquentinha’

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da Bahia  (Detran) decidiu, nesta sexta-feira (3), suspender a fiscalização da exigência de habilitação para os condutores de moto até 50 cilindradas, a chamada”cinquentinha”.

A exigência começou a vigorar no dia 1° deste mês, em cumprimento à Resolução nº 147 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)....

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PF combate desvio de recursos públicos em municípios baianos

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entrevista_coletiva_da_pfA Polícia Federal (PF) cumpriu hoje (2) oito mandados de busca e apreensão nas cidades baianas de Salvador, Feira de Santana e Ruy Barbosa, durante a Operação Orobó. A ação é um desdobramento da Operação Águia de Haia, deflagrada em julho do ano passado, quando um esquema criminoso de desvio de recursos públicos foi desarticulado, mostrando mais de R$ 6,6 milhões desviados dos cofres públicos da cidade de Ruy Barbosa....

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Rede de Controle expede orientação técnica para contratação de artistas por municípios baianos

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As normas federais permitem tal contratação sem licitação, mas é indispensável demonstrar a adequação do valor cobrado ao de mercado e celebração de contrato diretamente com o artista ou com empresário exclusivo

A Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia expediu, nesta terça-feira, 31 de maio, a Orientação Técnica nº 02, direcionada aos municípios baianos, visando a contratação de artistas dentro do que as lei estabelece....

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