O ex-marqueteiro do PT João Santana e sua mulher e sócia, a empresária Mônica Moura, assinaram termo de confidencialidade com a Procuradoria-Geral da República (PGR), documento que marca o início do processo formal de colaboração premiada. Presos em Curitiba há cinco meses, dessa vez o casal tenta fechar uma delação em dupla — no início de abril Mônica tentou acordo individual, mas os termos não foram aceitos pelos procuradores....

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Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (20) os limites de gastos de campanha que poderão ser feitos por candidatos a prefeito e a vereador nas eleições deste ano. A informação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico....

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PF desarticula quadrilha que fraudava bancos públicos e privados na Bahia

Sayonara Moreno – Correspondente da Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou hoje (19) uma operação, em sete cidades da Bahia, para desarticular uma organização criminosa responsável por aplicar golpes na Caixa Econômica Federal e em outras instituições financeiras....

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Interessados têm até 22 de julho para realizar sua pré-inscrição para o evento, que acontecerá no dia 27 deste mês na sede do MPF/BA em Salvador

As recentes mudanças na legislação eleitoral e seus impactos na atuação do Ministério Público Eleitoral serão debatidos na edição deste ano do seminário “MPF para Jornalistas”....

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Mais de 800 órgãos de direção municipal de partidos políticos na Bahia encontram-se com as anotações dos seus registros suspensas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Isso porque, conforme último levantamento, realizado nesta quarta-feira (13/7), 848 diretórios ainda não haviam informado ao Regional seus números de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), em desacordo com a determinação do Tribunal Superior Eleitoral por meio do artigo 35, parágrafo 9º, da Resolução 23.465/2015....

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Representantes de partidos políticos reuniram-se nesta quinta-feira (14/7), na sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para ouvir orientações da Justiça Eleitoral sobre os procedimentos necessários para o registro de candidatos nas Eleições 2016. O encontro foi conduzido pelo chefe da Seção de Registro de Partidos e Candidatos (SERPAC) do TRE-BA, Jonas de Oliveira Dias Junior....

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Foi deflagrada, na manhã desta quinta-feira, dia 14, nos municípios de Santo Amaro, Lauro de Freitas, Camaçari e Salvador, a “Operação Adsumus”, que visa combater fraudes em licitações, além de crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Mandados de prisão temporária e de busca e apreensão, requeridos pelo Ministério Público estadual e deferidos pela Vara Crime de Santo Amaro, estão sendo cumpridos nos municípios....

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Desde o início deste ano, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) já denunciou pelo menos 20 casos de desvios de verba pública em diversas prefeituras baianas, essencialmente das áreas de saúde e educação. A estimativa é que pelo menos R$ 100 milhões tenham sido desviados dos cofres públicos, principalmente em esquemas relacionados a fraudes em processos licitatórios....

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Recomendação expedida pelo Ministério Público estadual, nesta segunda-feira (11), motivou o frigorifico Frigoserra, no município de Serrinha, se abster de realizar abates de jegues, equídeos, mulas, jumentos e quaisquer outros animais do gênero “equidae”.  Segundo a promotora de Justiça Letícia Baird, a Recomendação foi feita após a Promotoria tomar conhecimento de um suposto abate ilegal de jegues que aconteceria hoje (12) no estabelecimento, o que motivou a realização de diligência no local....

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