Matérias publicadas em setembro 2016

MP deflagra segunda etapa da “Operação Adsumus”

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criminal109111_10O Ministério Público do Estado da Bahia deflagrou no início da manhã desta terça-feira, dia 6, a segunda etapa da “Operação Adsumus”. Oito mandados de condução coercitiva estão sendo cumpridos nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari para que sejam esclarecidas as atuações dos conduzidos junto às empresas Real Locação, Serv Bahia, Grauthec Construtora Ltda e Oliveira Santana Construções, envolvidas em um esquema irregular de contratação de obras, locação de maquinário e realização de serviços públicos, que causou um dano de mais de R$ 24 milhões aos cofres do Município de Santo Amaro....

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MPF aciona prefeito de Biritinga (BA) por omissão na prestação de informações

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image_previewGilmário Souza de Oliveira ignorou requerimentos do órgão e não enviou documentos referentes a licitação, o que configura ato de improbidade administrativa

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) ajuizou, na última sexta-feira 2 de setembro, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Gilmário Souza de Oliveira, prefeito do município de Biritinga, a 222km de Salvador....

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PF investiga fraudes nos quatro maiores fundos de pensão do país

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faixada_policia_federal_0A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (5) a Operação Greenfield, que investiga crimes de gestão temerária e fraudulenta em quatro dos maiores fundos de pensão do país: Funcef, Petros, da Petrobras Previ e Postalis. A operação conta com o auxílio técnico do Ministério Público Federal, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)....

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Bancários entram em greve a partir de 6 de setembro em todo o país

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bancariosOs bancários de diversos estados recusaram em assembleia na noite de 1º/9 a proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e decidiram entrar em greve nacional a partir do dia 6 de setembro. A informação foi divulgada nos sites da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec)....

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Justiça Federal no DF suspende “Lei do Farol Baixo”

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1029996-07072016-_dsc5087A Justiça Federal no Distrito Federal decidiu hoje (2) suspender a Lei 13.290/2016, conhecida como “Lei do Farol Baixo”, que obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias. Na decisão, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, entendeu que os condutores não podem ser penalizados pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodovias....

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Começou nesta quinta a convocação por carta de beneficiários do INSS para perícia

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650x375_exame-inss-previdencia_1663743Começou nesta quinta-feira, 1º de setembro, a convocação dos beneficiários do INSS por carta para a realização de perícia médica. Após o recebimento, o beneficiário terá cinco dias úteis para agendar a perícia, por meio da central de teleatendimento 135.

Quem não atender ao chamado do INSS no prazo estabelecido terá o benefício suspenso....

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