Matérias publicadas em novembro 2016

Temer sanciona lei que torna vaquejada manifestação e patrimônio cultural

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calhau_vaquejadaO presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.

Em julgamento feito em 6 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei cearense que regulamentava eventos desse tipo....

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CBF decreta luto de sete dias e remarca todas as partidas

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foto_policia_antioquiaA Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decretou luto oficial de sete dias pelo acidente aeronáutico na Colômbia que vitimou a delegação da Chapecoense, jornalistas e convidados. Com o luto, todas as partidas que seriam realizadas nesse período foram remarcadas.

A final da Copa do Brasil, entre Grêmio e Atlético Mineiro, que seria disputada amanhã (30), foi remarcada para 7 de dezembro, às 21h45....

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BENEFÍCIOS: Segunda parcela do 13º começou a ser depositada a partir desta quinta (24)

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despesa com o pagamento da segunda parcela é de R$ 18,4 bilhões

Da Redação (Brasília) – A segunda parte da gratificação natalina, conhecida como 13º, será depositada juntamente com a folha dos benefícios do mês de novembro, que começa a ser creditada no dia 24 de novembro e segue até o dia 7 de dezembro....

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Hospitais de onze estados já podem emitir certidão de óbito

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cert-obitoSeguindo proposta elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), hospitais de onze unidades da federação já podem emitir certidão de óbito. A medida torna mais fácil a obtenção do documento que, até então, só era emitido por cartórios.

De acordo com as novas regras, o registro pode ser feito por postos cartoriais instalados tanto em hospitais públicos como privados....

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MPF denuncia “Delmiro do Bode” e mais 7 por fraude em financiamento junto ao BNB

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image_preview1Associação criminosa atua desde 2005 angariando “laranjas” para se passarem por pequenos agricultores e conseguirem os financiamentos em Paulo Afonso (BA)

Oito pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) por obtenção fraudulenta de financiamentos junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB), na cidade de Paulo Afonso, a 450km da capital....

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Senado aprova PEC da Reforma Política

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plenario_do_senado_aprova_pec_da_reforma_politicaPor 69 votos a favor e nove contra, o plenário do Senado aprovou hoje (23), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

A PEC também reforça a fidelidade partidária ao estabelecer que políticos eleitos já no pleito de 2018 perderão o mandato caso se desfiliem de suas legendas....

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Janot diz que vontade dos brasileiros é ver corruptos e criminosos punidos

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1053948-df_img_1532O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse hoje (21) durante uma palestra em Brasília que a “vontade do povo brasileiro é ver corruptos e criminosos punidos, sejam eles ricos ou poderosos”.  No evento, o procurador também defendeu a aprovação do projeto de lei sobre as Dez Medidas contra a Corrupção, cujo relatório deve ser votado amanhã pela comissão especial que trata do assunto na Câmara dos Deputados....

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