Matérias publicadas em novembro 2016

Vaquejadas no TJ

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images22Quatro vaquejadas já foram proibidas na Bahia, por juízes de primeira instância, desde que o STF declarou inconstitucional uma lei do Ceará sobre a atividade: Paulo Afonso, Euclides da Cunha, Mata de São João e Berimbau.

A de Berimbau, a última delas, tinha programação divulgada desde julho, com Ivete Sangalo à frente....

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Senado aprova cláusula de barreira para partidos e põe fim a coligações

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renan1-588x320Senado aprova cláusula de barreira para partidos e põe fim a coligações

Fim dos agrupamentos partidários valerá para eleições proporcionais. Aprovada por 58 votos a 13, proposta será votada em segundo no próximo dia 23

O Plenário do Senado aprovou há pouco, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 36/2016) que trata da cláusula de barreira e acaba com a coligação nas eleições proporcionais....

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Ministério da Saúde anuncia mil vagas para brasileiros no Mais Médicos

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medicosPaula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou hoje (8) a abertura de mil vagas para profissionais brasileiros no âmbito do programa Mais Médicos. A proposta é ampliar a participação de brasileiros na iniciativa por meio da substituição de médicos cubanos que participam do programa por meio de acordo de cooperação com a Organização Pan-americana da Saúde (Opas)....

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Número de gestores baianos com contas rejeitadas aumenta

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sem-tatulo11Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) rejeitou as contas de sete prefeituras baianas referentes ao exercício fiscal de 2015 dos respectivos gestores

Por: Rômulo Faro – Repórter

Em apenas três dias, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) rejeitou as contas de sete prefeituras baianas referentes ao exercício fiscal de 2015 dos respectivos gestores....

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PT baiano nega candidatura de ex-governador à Câmara

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imagesPrestes a se reconfigurar e a eleger novos dirigentes, o PT estaria cogitando lançar o ex-governador Jaques Wagner para disputar uma vaga na Câmara Federal em 2018.

Segundo informações da Coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, o partido já estaria desenhando estratégias para eleger uma bancada mínima, e assim preservar um bom peso político e garantir repasses mais volumosos do fundo partidário....

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MP intensifica ações para garantir legalidade durante transição de governos municipais

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imagem_noticia_5A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado expediu recomendação aos promotores de Justiça com atuação na defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa para que eles intensifiquem as medidas com o objetivo de zelar pela Administração Pública durante a transição política da gestão dos atuais prefeitos para o início dos governos dos candidatos eleitos....

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Comissão do Senado aprova vaquejada como patrimônio cultural

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gado_arquivoDecisão dos senadores é reação à decisão do STF que declarou inconstitucional a atividade na qual dois vaqueiros, montados a cavalo, em alta velocidade, têm o objetivo de derrubar um boi puxando-o pelo rabo. Corte alega maus-tratos

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto de lei (PLC 24/2016) que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de manifestação cultural nacional....

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