Matérias publicadas em fevereiro 2017

MPF convoca escolas públicas e privadas para integrarem projeto sobre corrupção

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Três escolas de Salvador serão selecionadas para trabalharem o tema “Para a Turminha, vantagem é ser honesto”; inscrições vão de 8 a 22 de fevereiro

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) convoca escolas de Salvador para participarem do projeto “Para a Turminha, vantagem é ser honesto”, que visa a mostrar, de forma lúdica, quais são e como podemos combater as pequenas corrupções do dia a dia....

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MP ganha reforço do TCM para fiscalizar gastos municipais com festas de Carnaval

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A atuação do Ministério Público estadual na fiscalização dos gastos públicos com festejos de Carnaval será reforçada com o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Em ofício encaminhado à procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, o presidente do TCM, Francisco de Souza Andrade Netto, informou que determinou às Inspetorias Regionais que colaborem com o MP no controle dos gastos públicos com as festas municipais, notadamente nos municípios que se encontram em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida....

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Termina hoje prazo de adesão de municípios ao programa Criança Feliz

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O período para inscrição de municípios no Programa Criança Feliz, do governo federal, termina hoje (10). Até dezembro de 2016, 620 municípios haviam feito adesão ao programa. A expectativa é que mais de 3 mil cidades implementem as ações.

Os municípios precisam preencher um termo de adesão que deve passar pela aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social para participar do programa....

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Saúde altera regras para repasse de recursos federais

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Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou hoje (7) uma série de alterações para o repasse de recursos federais a estados e municípios. O chamado Projeto SUS Legal prevê que os gestores implementem uma espécie de lei de transferência de recursos, além de aumentar a fiscalização da execução de ações em saúde....

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