Matérias publicadas em abril 2019

Bolsonaro cria 13º salário para o Bolsa Família

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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta manhã vários instrumentos de mudanças e novas políticas para o país, que fazem parte das ações de 100 dias de governo, celebrados hoje (11) em cerimônia no Palácio do Planalto. Entre eles, o que estabelece o 13º para o Bolsa Família, a Política Nacional de Alfabetização e a revogação de colegiados com a participação da sociedade civil no âmbito da administração pública federal....

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Senado instala quarta-feira comissão que acompanhará Previdência

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A Comissão Especial do Senado destinada a acompanhar a tramitação, na Câmara dos Deputados, da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) começará a funcionar na próxima quarta-feira (10).

Inicialmente, o colegiado, que não tem poder deliberativo, foi criado com apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com a expectativa de que o texto da proposta vá da Câmara para o Senado já contemplando questões consideradas importantes pelos senadores, que fariam sugestões aos deputados....

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Cidades que perderam profissionais do Mais Médicos terão financiamento

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Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (5) no Diário Oficial da União estende para seis meses o prazo de pagamento da verba de custeio às unidades básicas de saúde que perderam profissionais do Programa Mais Médicos em fevereiro. Até então, o repasse era cortado caso a unidade permanecesse sem profissionais por mais de dois meses....

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TSE diz que 2,6 milhões de títulos de eleitores estão irregulares

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Prazo para regularização do documento vai até 6 de maio

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação irregular....

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Câmara aprova projeto que altera regras para partidos políticos

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Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão para discussão e votação de diversos projetos.

Por Da Agência Brasil* Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei que prevê a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios....

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