Matérias publicadas em agosto 2019

Normas da declaração do ITR são publicadas no Diário Oficial

, , Nenhum comentário

Receita Federal alterou as normas de apresentação da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Segundo o Fisco, a principal alteração refere-se a dispensa de obrigatoriedade de apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em certos casos. A decisão foi publicada por meio de instrução normativa na edição desta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União....

Continuar Lendo a Matéria →

Moro cobra dos estados criação de delegacias de combate à corrupção

, , Nenhum comentário


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, cobrou hoje (27), dos governos estaduais, a criação de delegacias especializadas na investigação e prevenção de casos de corrupção. Ao participar, em Brasília, de um seminário realizado pela Academia Nacional de Polícia, da Polícia Federal (PF), Moro lembrou que, desde julho deste ano, a instalação de unidades dedicadas exclusivamente ao combate à corrupção é um dos critérios que o governo federal leva em conta ao calcular os percentuais do Fundo Nacional de Segurança Pública a que cada unidade da federação tem direito....

Continuar Lendo a Matéria →

Relatório da Previdência suprime BPC e aposentadorias especiais

, , Nenhum comentário

Relator da CCJ entregou texto nesta terça à comissão

O relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jeireissati (PSDB-CE), entregou nesta terça-feira (27) seu parecer sobre a proposta que será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Apesar do parecer favorável ao texto aprovado pelos deputados, o tucano decidiu suprimir do texto dois temas polêmicos: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as regras para aposentadorias especiais. ...

Continuar Lendo a Matéria →

Conselho autoriza distribuição do lucro de R$ 12,2 bi do FGTS para os trabalhadores

, , Nenhum comentário


Crédito deve ser feito até o fim do mês nas contas ativas e inativas que tinham saldo positivo até 31 de dezembro de 2018

Geralda Doca

19/08/2019 – 18:44 / Atualizado em 20/08/2019 – 07:33

BRASÍLIA – O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta segunda-feira o balanço do FGTS de 2018 e a destinação do lucro líquido de R$ 12,2 bilhões para os trabalhadores ....

Continuar Lendo a Matéria →

Câmara aprova proposta que define e pune abuso de autoridade

, , Nenhum comentário


As regras aprovadas são vistas por procuradores e juízes como subjetivas e que, por isso, podem provocar o efeito de inibir investigações

Bruno Góes

14/08/2019 – 21:59 / Atualizado em 15/08/2019 – 08:06

BRASÍLIA — Em um momento de desgaste da Operação Lava-Jato , a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto que pune o abuso de autoridade ....

Continuar Lendo a Matéria →

MP da Liberdade Econômica vai gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos

, , Nenhum comentário

O secretário especial de desburocratização,Paulo Uebel, durante a solenidade de assinatura da medida provisória da liberdade econômica.

A aprovação da Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica vai gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos. A afirmação é do secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, que participou na manhã de hoje (14) de reunião com dirigentes empresariais e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar da medida....

Continuar Lendo a Matéria →