Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016....
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu na última quarta-feira (6) em seu gabinete com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e deputados da Frente Parlamentar da Saúde para tratar da votação da Medida Provisória (MP) nº 890, que institui o programa Médicos pelo Brasil para atenção primária no SUS....
Grupo de parlamentares se prepara para votar proposta sobre o tema na CCJ
Amanda Almeida
07/11/2019 – 04:30 / Atualizado em 07/11/2019 – 09:2
BRASÍLIA — O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que vai determinar nesta quinta-feira a permanência ou não da atual regra sobre a prisão de condenados em segunda instância já mobiliza parlamentares, que tentarão mudar a lei caso o trânsito em julgado (quando não há mais recursos disponíveis para a defesa) volte a ser o momento da prisão de réus condenados....
Levantamento foi feito em todo o país pelo IBGE
Publicado em 06/11/2019 – 10:01
Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
A leve recuperação econômica observada nos últimos dois anos no Brasil não se refletiu de forma igual entre os diversos segmentos sociais....
Os senadores do MDB Eduardo Braga (AM) e Renan Calheiros (AL) foram intimados a prestar esclarecimentos à Polícia Federal na manhã desta terça-feira (5).
Em nota divulgada pela defesa de Eduardo Braga, os advogados José Alberto Simonetti e Fabiano Silveira esclareceram que o parlamentar recebeu esta manhã uma solicitação do delegado Bernardo Amaral para prestar esclarecimentos no inquérito 4707 (Supremo Tribunal Federal) e que o senador já fez contato para ajustar a data do depoimento....
Medida prevê desoneração da folha de pagamento para profissionais entre 18 e 29 anos ou com idade superior a 55 anos
Por Victor Irajá
access_time 1 nov 2019, 18h57 – Publicado em 1 nov 2019, 17h50
O Ministério da Economia prepara um programa para baratear a contratação de jovens e estimular a criação de vagas de emprego no país....
Investigações apontam que vazamento ocorreu no final de julho
Por Leonardo Lellis
access_time 1 nov 2019, 10h41 – Publicado em 1 nov 2019, 09h56
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira, 1º, uma operação para apurar a origem do vazamento de óleo que, desde setembro, atinge praias de todos os estados do Nordeste....
João de Tidinha é natural de Euclides da Cunha e fundador da FACE – Associação dos Filhos e Amigos do Município de Euclides da Cunha. Responsável pela publicação e manutenção deste portal de notícias desde de 2011.
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