A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça condenou o cantor Kléber Vladimir Queiroz Celestino ao pagamento de multa no valor mínimo de R$5 mil por conta de propaganda eleitoral antecipada em favor de pré-candidatos do município de Saúde. Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, autor do parecer que foi acolhido pelo juiz Rodolfo Nascimento Barros, o representado é cantor com certa notoriedade na região de Jacobina, “o que denota o aumento da potencialidade e alcance da propaganda em favor dos pré-candidatos, que foi efetivada com a divulgação no aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp de um vídeo contendo pedido explícito de votos aos eleitores”, afirmou o promotor de Justiça....

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Investigações revelaram que as magistradas receberam propina no valor de R$ 250 mil para beneficiar empresário

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta quarta (12), denúncia ao  Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a desembargadora Maria Adna Aguiar do Nascimento e a juíza do trabalho Marúcia Belov, ambas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), que tem sede em Salvador (BA)....

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Em audiência pública virtual em 13/8, desembargador Jatahy Júnior apresentou os principais aspectos do pleito no contexto da Covid-19; evento teve a participação de 14 zonas eleitorais do oeste baiano e das principais lideranças da região

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia está adotando todas as medidas necessárias para respeitar o calendário e promover Eleições Municipais seguras em novembro....

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Medida tem o objetivo de evitar o desequilíbrio entre os candidatos na disputa

O primeiro turno das Eleições 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. A partir do próximo dia 15 de agosto, quando faltar três meses para o pleito, agentes públicos de todo o país ficarão proibidos de praticar uma série de condutas que poderiam, de acordo com a legislação eleitoral, afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na disputa....

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A partir da próxima segunda-feira (17), TSE veiculará vídeo sobre as regras e os procedimentos para noticiar, em tempo real, a apuração dos resultados do pleito

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começará a orientar, a partir da próxima segunda-feira (17), as instituições e os veículos de comunicação interessados em divulgar os resultados das Eleições Municipais de 2020 sobre os procedimentos que devem seguir para acessar os dados gerados pelo Tribunal....

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Determinação está prevista na Lei das Eleições. Data consta do calendário eleitoral, adaptado com a promulgação da EC 107/2020, que adiou o pleito para novembro

Os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 que porventura apresentem programas de rádio e televisão deverão se afastar das suas atividades a partir desta terça-feira (11)....

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O governo prepara o lançamento nas próximas semanas do Pró-Brasil, que vai agrupar projetos já existentes num total somado de R$ 35 bilhões. O programa concentra obras de infraestrutura e deve incluir o “BR do Mar”, que visa o transporte de cargas entre portos brasileiros, e o novo marco das ferrovias, que tramita no Congresso....

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Por João de Tidinha

Vocês lembram-se do amigo que me fez uma ligação, questionando sobre “O que motivaria o casal Nunes a obterem um atestado falso de COVID-19?”Pois é, encontrei-o novamente na Rua da Igreja onde eu estava fazendo uma caminhada matinal e ele veio logo me perguntando: “João, eu sou da turma do BEM?”....

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Em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (5), presidente do Tribunal falou sobre as medidas para garantir um pleito seguro, limpo e transparente

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir, ainda em agosto, sobre o melhor horário para a votação nas Eleições Municipais de 2020, a fim de garantir que os eleitores brasileiros possam ir às urnas para escolher seus representantes políticos de forma limpa, segura e transparente....

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Candidatos ao cargo somente poderão participar em chapa única dentro do partido. Alteração na legislação foi instituída pela reforma eleitoral de 2017

Nas Eleições Municipais de 2020, pela primeira vez, candidatos ao cargo de vereador não poderão concorrer por meio de coligações....

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