“O índice de renovação está sempre associado ao ambiente político. Quando o ambiente é de crise, com escândalos, como o atual, a renovação aumenta. Quando o ambiente é de relativa estabilidade, o desejo de mudança diminui”, explica colunista.
Por: Antônio Augusto de Queiroz
As eleições para a Câmara dos Deputados, objeto de desejo dos partidos políticos, devem ser das mais concorridas e com um índice de renovação superior à média histórica, pelas razões a seguir.
Em primeiro lugar, porque os partidos, interessados nos recursos do fundo partidário e na ampliação da propaganda eleitoral gratuita, ambos calculados com base no desempenho para a Câmara, têm priorizado o recrutamento de quadros e lideranças com o objetivo de aumentar suas bancadas de deputados federais.
Em segundo lugar, porque as manifestações de junho e julho de 2013 demonstraram a insatisfação com a atual representação política, especialmente com a Câmara, cuja imagem está muito negativa, tanto pelos escândalos de corrupção, quanto pela absolvição do deputado presidiário Natan Donadon (ex-PMDB-RO), além do fraco desempenho no atendimento da agenda que motivou os protestos.
Em terceiro lugar, porque muitos dos atuais parlamentares devem desistir da tentativa de reeleição, seja pela desilusão com o Parlamento, seja pelos elevados custos de campanha, de imagem e desgastes no exercício do mandato.
A média de desistência, nas últimas seis eleições (1990 a 2010), ficou em torno de 19%, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Isso significa que, dos 513 deputados, 97, em média, desistiram da reeleição, seja por desencanto com o Parlamento, por simples inviabilidade de renovação do mandato, seja para concorrer a outros cargos.
Em quarto lugar porque o índice de renovação está sempre associado ao ambiente político. Quando o ambiente é de crise, com escândalos, como o atual, a renovação aumenta. Quando o ambiente é de relativa estabilidade, o desejo de mudança diminui.
O candidato à reeleição, além do nome e do número já conhecidos e de uma relação de serviços prestados às suas bases eleitorais, tem a seu favor cabos eleitorais fidelizados — muitos dos quais contratados nos gabinetes — e a estrutura fornecida pelos legislativos para o exercício do mandato.
Entre as vantagens, podemos apontar: a) as emendas individuais, cujo valor anual supera R$ 10 milhões de reais; b) a quota entre R$ 30 e R$ 38 mil reais por mês para despesas diversas do mandato, como passagens áreas, telefonia e material de expediente, consultoria, hospedagem, impressão de material, combustível, locação de veículos e aluguéis de escritórios políticos etc; c) verba de R$ 78 mil mensais para a contratação de pessoal no gabinete e no Estado de origem e d) poder, prestigio e acesso aos veículos de comunicação.
No pleito de 2014, apesar da dificuldade de reeleição ser geral, inclusive pelos estratosféricos custos de campanha, alguns segmentos terão mais dificuldades, caso não haja um engajamento efetivo dos representados. Entre estes segmentos, destacamos os parlamentares da bancada sindical, que têm priorizado a defesa dos interesses dos trabalhadores, servidores e aposentados e pensionistas, mas não têm sido correspondidos em termos de apoio nos pleitos eleitorais.
A grande renovação, entretanto, não significa que a mudança seja qualitativa. Isso reforça a necessidade de o eleitor, desde já, começar a analisar os perfis e trajetória pessoal, profissional e política dos potenciais candidatos, para que a renovação não seja apenas quantitativa, mas, principalmente, qualitativa.
Fonte: congressoemfoco
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