As visitas têm como objetivo conhecer a realidade da educação básica no município e coletar informações para implantação do projeto
Para conhecer a situação da educação básica em Canudos/BA, o Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso/BA iniciou, em abril último, a fase de visitação às escolas do município para implantação do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc)
A primeira visita contemplou três escolas: a Escola Municipal Alto Alegre, o Educandário Nossa Senhora das Graças e o Colégio Municipal Arnaldo Ferreira. Nelas, foram detectadas algumas irregularidades físicas, como rachaduras, infiltrações e pintura desgastada nas paredes, cadeiras antigas e deterioradas e banheiros em situação precária, sendo requisitadas providências para os reparos emergenciais.
Nessa fase, estiveram presentes a procuradora da República Analu Paim Cirne, o prefeito e o secretário de Educação de Canudos, membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs/Fundeb) e representantes da sociedade.
MPEduc em Canudos – No ano passado, um inquérito civil foi instaurado para estabelecer a execução do projeto, levando em consideração os baixos valores alcançados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no município, que foi de apenas 3,4 para o 4º e 5º ano e 3,1 para o 8º e 9º ano, numa escala de zero a dez, apesar dos altos e crescentes investimentos financeiros do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (MEC/FNDE).
Na época, a procuradora da República Analu Paim Cirne, responsável pelo inquérito, destacou a necessidade de levar ao conhecimento do cidadão em geral, e da comunidade escolar, informações essenciais sobre seus direitos em exigir a prestação de um serviço de educação de qualidade, bem como seus deveres em contribuir para que esse serviço seja adequadamente prestado.
Projeto – o MPEduc é um projeto desenvolvido para ser executado em parceria entre o MPF e o Ministério Público dos Estados. Seu principal objetivo é o de estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros, contando com o envolvimento dos membros do Ministério Público, dos gestores públicos e dos cidadãos. Para isso, são realizadas coletas de informações, audiências públicas, análise de questionários e visitas às instituições com o intuito de obter um diagnóstico das condições das escolas públicas de ensino básico.
MPF BA
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