Reforma Politica: Relator aumenta tempo de mandato de senadores e prefeitos

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Por pressão de senadores e prefeitos, o relator da Reforma Política, deputado Marcelo Castro, do PMDB, voltou atrás e aumentou os mandatos dos prefeitos que vão ser eleitos no próximo ano e dos senadores.

Nessa quinta-feira, o texto foi alterado para aumentar de cinco para dez anos o mandato dos senadores. Atualmente, esse tempo é de OITO anos. Marcelo Castro disse que foi uma exigência dos parlamentares.

O relator também havia estabelecido que os prefeitos eleitos em 2016 teriam um mandato de dois anos. Isso para que em 2018 ocorressem eleições gerais para todos os cargos.

Mas agora o tempo passou de dois para seis anos para os prefeitos eleitos em 2016. Com isso, se o texto for aprovado assim, as eleições coincidentes vão ser em 2022. O deputado do PSDB paulista, Samuel Moreira, criticou as mudanças.

O financiamento de campanhas proposto nessa Reforma Política é o misto, com dinheiro público e privado, igual é hoje, só que com mais restrições a doações empresariais.

Já o sistema eleitoral mudaria completamente. O texto propõe o Distritão. Nesse modelo os Estados e Municípios seriam divididos em distritos e ganharia o mais votado em cada região. O argumento é que isso acabaria com os deputados que são eleitos sem ter maioria dos votos.

O deputado do PT gaúcho, Henrique Fontana, disse que esse modelo enfraquece os partidos e fortalece os indivíduos.

Esse relatório deve ser votado na próxima terça-feira na Comissão Especial, quando os parlamentares vão tentar mudar o texto. Depois, seguirá para o Plenário da casa. Segundo o Presidente, Eduardo Cunha, a matéria deve começar a ser votada no Plenário no dia 26 de maio.

 

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