O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, não rejeitou a possibilidade de parcelar os salários dos servidores, da mesma maneira que vem acontecendo no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul e em estados do Nordeste. No mês passado, Rui Costa chegou a se reunir com autoridades governistas para cobrar a redução de despesas e evitar a adoção da medida. “Estamos trabalhando para que isso não ocorra. Não tem previsão. É claro que a situação econômica é muito difícil e pode alterar até o final do ano”, declarou Vitório em entrevista à Itapoan FM. Ontem, o líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto, admitiu a gravidade da situação orçamentária, mas ressaltou que o parcelamento de salários é uma alternativa remota. “Estamos fazendo o dever de casa para não precisar disso. Estamos fazendo um esforço titânico. Se há esse esforço, não chegará a tal ponto. Se chegar a parcelar, não é bom para ninguém, como tem acontecido em vários estados”, disse o deputado. À Tribuna, o petista reiterou que o governo já tomou todas as precauções para que o problema não recaia sobre a Bahia, mas advertiu que “às vezes não tem para onde correr”. “Cortamos empresas, horas extras e vários outros gastos. Temos, por exemplo, um problema sério com o tempo de contrato. A tendência é que tenhamos em poucos anos 52 mil professores aposentados, e ainda não temos uma solução para pagar todo mundo”. Entre as medidas para equilibrar as contas, Zé Neto defendeu o Projeto de Lei 21.914, que foi aprovado na quinta-feira pela AL-BA. De autoria do Poder Executivo, a PL propõe a redução em 10% dos incentivos fiscais praticados no Estado para o setor produtivo. A iniciativa se baseia na última reunião do Confaz (conselho que reúne todos os 27 secretários da Fazenda), que decidiu pela medida. Apesar de ter sido aprovada, membros da oposição se posicionaram veementemente contra o projeto. Atualmente, a Secretaria da Fazenda tem apresentado queda de quase 50% no repasse do Fundo de Participação dos Estados. Para se ter uma ideia, o FPE constituía 36% das receitas da Bahia em 2012, caindo para 32 % em 2015. De acordo com a pasta, a perda ultrapassa R$ 1 bilhão.
Tribuna da Bahia
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