Membros do MPBA se capacitam para maior combate à corrupção nos municípios

O combate à corrupção nos municípios foi o tema de um seminário promovido pela Unidade de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) nos dias 9 e 10, em Brasília, com o objetivo aprimorar a atuação dos membros do Ministério Público brasileiro na área. Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia participam do evento, que foi iniciado com palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti, sobre “Os meios de prova extraordinários no combate à criminalidade organizada e corrupção nos municípios”.  O promotor de Justiça baiano, José Renato Oliva Mattos, presidiu uma das mesas de debates.

Outros temas serão discutidos nos dois dias de capacitação, como a Lei de Improbidade, contratações públicas municipais, colaboração jurídica internacional, controle do processo eleitoral, ética na administração dos municípios e tutela penal. Dentre os palestrantes estão o professor e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto; o secretário de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Elias Rosa; e o promotor de Justiça do Estado de São Paulo Rogério Sanches; o procurador do Trabalho Fabrício Motta; o procurador regional da república Vladimir Aras; os advogados Luciana Lóssio e  Fábio Medina Osório. O seminário acontece no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).