Por: João de Tidinha
O município de Euclides da Cunha, localizado no território Semiárido Nordeste II da Bahia, enfrenta um dos maiores desafios fiscais entre os municípios brasileiros em 2024. Com uma dívida consolidada líquida equivalente a 89,1% da Receita Corrente Líquida (RCL), a cidade figura entre os 50 municípios mais endividados do país, segundo dados do Tesouro Nacional Transparente.
Quando esse valor se aproxima ou ultrapassa 90% da RCL, como ocorre em Euclides da Cunha, o município entra em uma zona de alerta fiscal, podendo ocorrer uma redução da capacidade de investimento, risco de inadimplência, restrição a transferências voluntárias, significando que o município pode perder acesso a convênios e repasses federais e estaduais, agravando ainda mais a escassez de recursos.
A crise fiscal não é isolada, ela tem impactos na Saúde, Educação e serviços sociais básicos prestados a população que poderão ser amplamente afetados.
Ao comparar Euclides da Cunha com outros municípios do Semiárido II, como Ribeira do Pombal, Jeremoabo e Cícero Dantas, percebe-se que o índice de endividamento naqueles municípios são bens menores.
Municípios com menor endividamento conseguem manter indicadores sociais mais equilibrados, mesmo dentro de um contexto de vulnerabilidade climática e econômica.
Concluindo, o índice de endividamento de Euclides da Cunha é preocupante, sobretudo diante dos riscos de uma gestão fiscal desequilibrada. O município precisa urgentemente de um plano de recuperação fiscal, com renegociação de dívidas, revisão de contratos e ampliação da arrecadação própria. A recente revisão das cotas do IPTU, aprovada pela Câmara de Vereadores, gerou forte repercussão popular, evidenciando a necessidade de maior diálogo e transparência na condução das finanças públicas.
Sem acesso ao perfil detalhado da dívida, não é possível afirmar com precisão o grau de comprometimento. No entanto, se estiver estruturada com prazos longos, juros baixos e carência inicial, o impacto imediato sobre o caixa pode ser mitigado, permitindo à nova gestão respirar e até buscar novos investimentos, desde que respeitados os limites legais.
É razoável supor que o prefeito, respaldado por uma equipe contábil e financeira competente, esteja atento a esses dados e preparado para conduzir a gestão com responsabilidade e visão estratégica.
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