Maioria não sabe a função dos parlamentares

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Em enquete nas ruas de Salvador, o Bahia Notícias constatou que grande parte dos eleitores soteropolitanos não sabem o papel desempenhado por deputados e senadores no Brasil. Questionados se, mesmo sem conhecimento da função dos parlamentares, já teriam decidido em quem irão votar, todos afirmaram que os postulantes estão escolhidos. O vigilante José Lima de Oliveira, 60, sem querer revelar detalhes das suas preferências, confirmou a presença na seção eleitoral e disse apenas que faz “questão de votar”. Já a estudante universitária Livia Conceição, 21, afirmou não ter muita certeza das atribuições dos legisladores, mas sabe “o que eles não devem fazer”. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o deputado estadual é responsável por propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais. Ele também fiscaliza as contas do governo do Estado, cria Comissões Parlamentares de Inquérito e tem outras tarefas referentes ao cargo. O deputado federal, por sua vez, é quem representa o povo no Congresso Nacional para elaborar leis, de acordo com a Constituição do Brasil, além de fiscalizar os atos do Poder Executivo, as contas do presidente e eleger membros do Conselho da República. O senador processa e julga o presidente e o vice, os ministros do Supremo Tribunal Federal, membros dos conselhos de Justiça e Nacional do Ministério Público, da Procuradoria-Geral da República, Advocacia Geral da União, ministros de Estado e os comandantes das Forças Armadas, entre outras atribuições.

Fonte: Bahia Noticias

 

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