A veiculação antecipada de propaganda eleitoral poderá custar caro para seis possíveis candidatos ao cargo de prefeito do município de Ribeira do Pombal, distante 271 km de Salvador. Hoje, dia 21, representações foram ajuizadas pelo promotor de Justiça João Paulo Schoucair contra três vereadores, dois empresários e um técnico agrícola, todos acusados de anunciar sublinarmente suas pretensões políticas para o pleito eleitoral de 2012. Agora, cada um deles pode ser obrigado a pagar multa que varia de R$ 5 a R$ 25 mil.
Segundo o promotor de Justiça, propaganda eleitoral extemporânea foi veiculada pelos vereadores Ricardo Maia Chaves, José Bergson Ribeiro e Antônio Bernardo Neto; pelos empresários José Alves Silva e Manoel Luiz Oliveira; e pelo técnico agrícola José Agnaldo Rodrigues no jornal Tribuna Regional, que também é alvo das representações. Isso ocorreu, afirma João Paulo Schoucair, mesmo após o Ministério Público Eleitoral expedir recomendação no município para orientar os possíveis interessados em concorrer às próximas eleições sobre a proibição de realizar propaganda eleitoral antecipada, tanto de forma expressa quanto velada. No documento, foi informado que quem fizesse isso seria responsabilizado, pois, conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral, a propaganda só poderá ser realizada após o dia 6 de julho de 2012.
Ainda de acordo com João Paulo Schoucair, os seis representados, apesar de não terem expressamente feito referência ao cargo que disputarão, já se declararam pré-candidatos ao cargo de prefeito em outras oportunidades. “Não se deve olvidar o cunho de irregularidade de qualquer propaganda disfarçada feita fora do prazo legal, ainda que não se refira, expressamente, ao cargo pretendido”, alertou Schoucair.
ASCOM/MP
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