Ministério da Integração Nacional anuncia liberação de R$ 10 milhões para municípios baianos castigados pela estiagem prolongada
Bahia 247
O Ministério da Integração Nacional anunciou a liberação imediata de R$ 10 milhões para os municípios baianos em Estado de emergência por conta da seca, além de garantir o reconhecimento pela União dos 75 municípios em estado de calamidade. O anúncio foi fruto de uma audiência do senador Walter Pinheiro (PT-BA) com o ministro Fernando Pimentel.
Essa primeira remessa de recursos federais servirá de apoio imediato às cidades castigadas, principalmente no semiárido baiano e serão destinados para reforço na aquisição de cestas básicas e serviços para transporte de água até as propriedades.
Pinheiro lembrou que o apoio da pasta será fundamental para que outras ações possam ser adotadas, como a solicitação de crédito para os agricultores que sofrem com a seca. “Precisamos de agilidade na adoção das medidas e ações”, lembrou. “Tão logo saia o decreto da União vou buscar recursos e créditos agrícolas e a liberação do Plano Safra, além de agendamentos em outros ministérios como do Desenvolvimento Agrário”, afirmou o líder do PT no Senado.
O senador acionou a Coordenação Estadual de Defesa Civil (Cordec) para o envio da documentação (laudos e pareceres técnicos) de todos municípios baianos em situação de emergência, para que o governo federal tenha condições de garantir a publicação do decreto ainda esta semana e agilizar o repasse de verbas.
“Além dos R$ 10 milhões, queremos ainda recursos para atividade de recuperação de aguadas, perfuração, interligação e equipamento de poços e tratamento da questão dos próprios lençóis e das bacias. Temos um problema com o rebaixamento consubstancial do lençol e, ao mesmo tempo, vários de nossos açudes começam a dar sinais de cansaço ou de completo esvaziamento”, disse o senador.
Em pronunciamento sobre as políticas de convivência com a seca que fez no Plenário do Senado, logo após a reunião, Pinheiro ainda anunciou que conseguiu, junto à Codevasf, a autorização para construção de 5.000 cisternas na região de Irecê.
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