Uma força-tarefa formada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria da Segurança Pública (SSP) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) cumpriu, durante operação realizada na madrugada desta terça-feira, 18, oito mandados de busca e apreensão relacionados a um esquema milionário de sonegação fiscal na cidade de Feira de Santana (a 108 km de Salvador).
Segundo a Sefaz, a investigação iniciada há dois meses, e intitulada como “Operação Espelho Mágico”, identificou um esquema fraudulento no comércio atacadista de materiais de construção de duas empresas, que não tiveram os nomes divulgados, como também em uma distribuidora e uma transportadora. Essas empresas teriam sonegado, anualmente, um valor estimado de R$ 2 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Embora o procedimento de busca e apreensão não tenham causado prisões, os agentes da “Operação Espelho Mágico” recolheram documentações que apontam para uma prática de subfaturamento, ação em que o registro fiscal e contábil da operação comercial é fixado com valor inferior ao efetivamente praticado.
Conforme a Sefaz, a diferença entre esses valores resulta no surgimento de uma contabilidade paralela, conhecida como “caixa dois”, conduta criminosa prevista na Lei Federal nº 8.137/90.
Espelho Mágico – A operação contou com 94 servidores estaduais, sendo 28 da Sefaz e 63 da SSP. Além disso, três promotores de Justiça do Ministério Público, com a utilização de uma frota de 18 veículos, integraram o esquema de investigação.
Fonte: ATARDE ON LINE
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