Vice-governador havia criticado o fato de algumas agências reguladoras estarem centralizadas em Brasília
Após tomar conhecimento das críticas do vice-governador Otto Alencar quanto a centralização de algumas agências reguladoras no Distrito Federal, motivadas pela sua insatisfação com o contrato do estado com a Via Bahia, concessionária responsável pela administração das rodovias baianas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão que fiscaliza o trabalho da concessionária, rebateu uma das declarações dadas por Alencar em entrevistas sobre o assunto, considerando-a “leviana, inverídica e performática”.
O secretário havia dito que as agências de Brasília vivem “divorciadas da realidade” e que “a antessala dos gabinetes é um ambiente de traficância”. Segundo a ANTT, em nota enviada à imprensa, “se há algum problema de visão é do Sr. Governador em exercício, que só enxerga o problema local, não consegue ver o desenho nacional”.
A agência declarou que segue “atuando duramente nas suas atribuições fiscalizatórias, e, com transparência, aplicando as penalidades contratuais na empresa ViaBahia”. Ainda segundo a nota, foi determinada “a redução em 50% da tarifa de pedágio devido à falha na prestação de serviço por parte da concessionária. Porém, a decisão foi derrubada na Justiça, o que foge da alçada regulatória da Agência”.
Diretores da ANTT teriam realizado visitas à Bahia para verificar os problemas encontrados pelo estado, ao contrário do que afirmou Otto.
Confira a resposta da Agência ao vice-governador na íntegra.
“O governador da Bahia em exercício, Otto Alencar, acusa diretores das agências reguladoras de viver em Brasília “longe da realidade, em ambiente de traficância”.
A ANTT rebate veementemente esta afirmação e a considera leviana, inverídica e performática.
Se há algum problema de visão é do Sr. Governador em exercício, que só enxerga o problema local, não consegue ver o desenho nacional.
A ANTT vem atuando duramente nas suas atribuições fiscalizatórias, e, com transparência, aplicando as penalidades contratuais na empresa ViaBahia, como é seu dever.
No caso específico, a ANTT determinou a redução em 50% da tarifa de pedágio devido à falha na prestação de serviço por parte da concessionária. Porém, a decisão foi derrubada na Justiça, o que foge da alçada regulatória da Agência.
As ações possíveis foram e estão sendo executadas junto à empresa. Diretores da ANTT fizeram diversas visitas à Bahia. Ninguém ficou prisioneiro de gabinete. Ao contrário, foram verificar os problemas in loco. E estão trabalhando para resolvê-los, não para aprofundá-los.
Discursos eleitoreiros com foco em caducidade de contratos de longo prazo, de nada adiantam para os fins práticos, que são garantir a boa prestação do serviço ao usuário. O discurso fácil, soa melhor do que arregaçar as mangas e atuar junto ao governo federal nas dificuldades de implementação de investimentos, como remoção de interferências que impedem o bom andamento das obras, neste caso o Governo Baiano pouco faz para ajudar.
A crítica, embora ofensiva e desmedida, dá mais força aos funcionários e diretores da ANTT para solucionar as questões na Bahia e em todos os estados do Brasil.
Brasília, 18 de setembro de 2013”.
Fonte: Portalibahia
Leave a Reply