Presidente desautoriza proposta da equipe econômica que previa congelamento de aposentadorias para bancar novo programa. Guedes adia agenda e vai ao Palácio
Marcello Corrêa
15/09/2020 – 10:20 / Atualizado em 15/09/2020 – 15:17
BRASÍLIA — Após semanas de um impasse sobre a fonte de recursos para criar o Renda Brasil, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira que a criação do novo programa social está suspensa até 2022 e que vai manter o Bolsa Família, criado no governo petista.
— Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com Bolsa Família e ponto final — disse Bolsonaro, em uma rede social.
A decisão do presidente foi tomada após a repercussão de reportagens sobre os planos da equipe econômica, liderada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de cortar outras despesas para abrir espaço no Orçamento e viabilizar o novo benefício, que seria mais amplo que o Bolsa Família.
A proposta mais recente foi congelar por dois anos aposentadorias e pensões. A ideia foi defendida pelo secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, em entrevista ao portal G1.
‘Cartão vermelho para essa pessoa’
Ao comentar as declarações, Bolsonaro disse que quem defende esse tipo de proposta merece um “cartão vermelho”. Ele também negou a possibilidade de apertar regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência pobres, mencionada em reportagem da “Folha de S.Paulo”.
— Eu já disse há poucas semanas que eu jamais vou tirar dinheiro dos pobres para dar para os paupérrimos. Quem, por ventura, vier propor uma medida como essa eu só posso dar um cartão vermelho para essa pessoa – disse Bolsonaro.
Ele continuou:
— É gente que não tem o mínimo de coração, o mínimo de entendimento, sobre como vivem os aposentados do Brasil. Pode ser que alguém da equipe econômica tenha falado sobre esse assunto, mas por parte do governo jamais vamos congelar salários de aposentados, bem como jamais vamos fazer com que o auxílio para idosos e pobres com deficiência seja reduzida em qualquer coisa — disse.
Sem Renda Brasil, desoneração volta à pauta
O ministro da Economia, Paulo Guedes, adiou sua participação no evento que teria hoje pela manhã para ir ao Palácio do Planalto.
Após a reação de Bolsonaro, às 12h10m, o dólar comercial avançava 0,32%, a R$ 5,2927, depois de tocar R$ 5,2204 na mínima. O Ibovespa, principal índice da B3, chegou a cair após a declaração do presidente, mas mudou de rumo e operava em alta, de 0,11%, aos 100.388 pontos, no início da tarde.
Segundo fontes próximas a Guedes, o governo deve agora focar em uma proposta para desonerar a folha de pagamento para todos os setores.
A medida seria encaminhada por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). A renúncia fiscal seria compensada pela criação de um imposto sobre transações financeiras.
Nos bastidores, integrantes da equipe econômica lamentaram o veto do presidente às medidas de ajuste. A avaliação é que as ideias foram mal interpretadas.
Nos últimos dias, Guedes vinha afirmando que o país se transformaria na Alemanha, porque a proposta em análise permitiria maior poder de decisão política sobre o Orçamento, hoje quase todo carimbado.
Questionado sobre o apoio de Bolsonaro à agenda da equipe econômica, o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, afirmou que vê no presidente um “parceiro”.
— O presidente é um parceiro na agenda de reformas pró-mercado. Nós fomos eleitos com essa pauta. Você olha o grande apoio que o ministro Paulo Guedes tem nessa pauta e nós estamos avançando. O que me parece que o presidente Bolsonaro coloca corretamente é que as discussões não podem ser públicas — afirmou.
Marca social
A proposta de congelar aposentadorias teria como objetivo ampliar a assistência social sem romper o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas à inflação do ano anterior.
O Renda Brasil seria a marca social do governo Jair Bolsonaro. Várias medidas estiveram sobre a mesa numa tentativa de buscar fontes de recursos para bancar o programa, como o fim do abono salarial e do seguro-defeso. Ambas foram vetadas por Bolsonaro.
No Twitter, o ministro da Secretaria-geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, disse que o presidente se deparou com “informações inverídicas sobre congelamento de aposentadorias e corte de auxílio para idosos, pobres e pessoas com deficiência”. Segundo ele, “essa nunca foi uma opção para este Governo”.
Fonte: O GLOBO
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