O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, por maioria (8 votos a 1), decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4307 e 4310 contra a PEC dos Vereadores. Os ministros referendaram a liminar anteriormente concedida na ação ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e concederam decisão idêntica no processo envolvendo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)....

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Como é do conhecimento de todos euclidenses, a Câmara de Vereadores deixou de transmitir as suas sessões através da rádio comunitária local, o que impede o acompanhamento das notícias dos assuntos do interesse da população tratados naquela casa.

Para que as informações e as notícias da Câmara de Vereadores cheguem à população euclidense, estamos divulgando regularmente no nosso site, um resumo dos assuntos tratados nas sessões da Câmara de Vereadores, as quais devem ser realizadas todas as segundas e terças-feiras da semana....

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Mais de 6 mil criadores de caprinos e ovinos serão beneficiados pelo Programa Bioma Caatinga, lançado no município de Juazeiro, no semiárido baiano, pelo governador Jaques Wagner. Além de Juazeiro, os municípios de Casa Nova, Remanso, Curaçá e Uauá, também serão atendidos, pois juntos, eles representam mais de 70% da produção de todo o estado....

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Um curso será iniciado na próxima semana pelo PSDB para formação de 4.500 “multiplicadores” no Nordeste, em uma estratégia contra a liderança do presidente Lula na região onde tem o maior número de eleitores.

Com a previsão de gasto R$ 450 mil, o programa tem como meta o recrutamento e qualificação de mão-de-obra voluntária ou contratada para a campanha presidencial de 2010 é a meta do programa, com um custo de R$ 450 mil....

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Com o propósito de suprir a falta de transparência por parte da Prefeitura, a qual deveria ter o seu site em funcionamento (www.euclidesdacunha.ba.gov.br), conforme promessa de campanha ainda não realizada, divulgamos a seguir um extrato das suas contratações para conhecimento da população:

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Nº do contrato: 0815/2009
Objeto do contrato: Aquisição de Materiais para Construção;
Valor do contrato: R$ 222.994,00 (Duzentos, vinte e
dois mil, novecentos, noventa e quatro reais);
Modalidade da licitação: Pregão Presencial
Empresa: Palmaluz – Comércio de materiais elétricos
Ltda....

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Como é do conhecimento de todos euclidenses, a Câmara de Vereadores deixou de transmitir as suas sessões através da rádio comunitária local, o que impede o acompanhamento das notícias dos assuntos do interesse da população tratados naquela casa.

Com o propósito de suprir essa falha e para que as informações e as notícias da Câmara de Vereadores cheguem à população euclidense, estaremos divulgando regularmente no nosso site, um resumo dos assuntos tratados nas sessões da Câmara de Vereadores, as quais são realizadas todas as segundas e terças-feiras da semana....

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Notas do Parecer

O Poder Executivo repassou ao Legislativo R$ 1.469.709,96 em duodécimos, conforme o Demonstrativo de Receita do mês de dezembro da Câmara, fl. 250/252.

O Gestor deve atentar para os Princípios que regem a Administração pública, especialmente os da razoabilidade e economicidade quanto às despesas realizadas com combustíveis, telefonia celular, publicidade, diárias e locação de veículos....

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Por: Ismael Abreu 

A convite da Prefeitura Municipal de Monte Santo eu, João de Tidinha e respectivas esposas (Vitória e Sonia), estivemos na noite do dia 31 na belíssima Festa de Todos os Santos organizado pelo Prefeito Everaldo Joel Araújo e sua equipe....

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Previsto, na pauta de amanhã, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa, um pacote de projetos cuja constitucionalidade será analisada.Tem de tudo, informa a coluna Tempo Presente do jornal A Tarde de hoje: desde a iniciativa do deputadoJurandy Oliveira (PRP) que dispõe sobre “a obrigatoriedade da instalação de câmeras filmadoras na parte interior das casas de shows, boates e similares” ao projeto do deputado Álvaro Gomes (PCdoB), que dispõe “sobre a obrigatoriedade da construção de ciclovias nos municípios com mais de cem mil habitantes”....

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Pelo menos seis deputados estaduais vão tentar uma vaga na Câmara Federal em 2010. Até o momento, os parlamentares que têm a participação na disputa confirmada são o líder do governo, Waldenor Pereira (PT), Edson Pimenta (PCdoB), Arthur Maia (PMDB), Maria Luiza Carneiro (PSC), José Nunes (DEM) e Luís Argolo (PP), considerado o maior azarão do grupo....

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