Publicações de João Abreu

Alimentos de origem animal precisam ser comercializados dentro da lei

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Objetivando prestar esclarecimentos sobre a necessidade de os comerciantes e pecuaristas adequaram-se à legislação em vigor referente ao abate de animais e à forma de transporte e comercialização de carnes, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor do Ministério Público estadual (Ceacon), promotora de Justiça Railda Suzart, participará de audiências públicas nos municípios de Jaguaquara (na próxima segunda-feira, dia 15), Planaltino (no dia 16) e Itiruçu (no dia 17), oportunidades em que ministrará palestra sobre o tema “A regularização da produção e comercialização dos produtos alimentícios de origem animal”....

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Ex-prefeito de Queimadas denunciado por crime

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Acusado de utilizar a Prefeitura Municipal de Queimadas para adquirir material de construção para uso pessoal, o ex-prefeito da cidade localizada a 300 km de Salvador, José Mauro de Oliveira Filho, foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público estadual. Segundo o promotor de Justiça Pedro Costa Safira Andrade, em agosto de 2006, quando administrava o Município, José Mauro comprou cerca de R$ 13 mil em mercadorias (estacas, telas de aço para avestruz, telhas, etc.),...

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Procuram-se Líderes

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Por: Emílio Odebrecht

O Brasil viveu nos últimos 15 anos um período de progresso. Faço esta afirmação com tranquilidade, convicto de que nosso desenvolvimento pode ser medido pelas importantes transformações ocorridas na economia, na política, no domínio do conhecimento e na sociedade como um todo....

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PEC dos vereadores é adiada

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Os líderes dos partidos no Senado Federal transferiram para a próxima terça (16) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Vereadores. A matéria aumenta o número de vereadores de 51.748 para 59.302 em todo o país. A PEC também estabelece cinco faixas com percentuais máximos de gastos das câmaras municipais tomando por base o número de habitantes da região....

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PSDB e DEM, sem novidades

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Não há nenhuma novidade no anúncio de que PSDB e DEM pretendem marchar juntos na eleição de 2010 na Bahia e que Paulo Souto é o candidato preferencial dos dois à sucessão do governador Jaques Wagner (PT). O anúncio da aliança entre democratas e tucanos já havia sido feito desde antes do PSDB ter se afastado oficialmente da administração estadual....

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Bahia garante recursos para o projeto Nordeste/Tucano

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O governador Jaques Wagner assinou ontem, em Brasília, com o ministro Márcio Fortes, das Cidades, o Protocolo de Cooperação Federativa no âmbito do PAC para realizar obras de abastecimento de água no estado.

O investimento de R$ 75,488 milhões será destinado à construção da primeira etapa do sistema produtor e adutor de água bruta do projeto Nordeste/Tucano, na região Nordeste da Bahia, sendo 5% do montante (R$ 3,7 milhões) contrapartida do Governo do Estado....

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Dos 417 municípios baianos, 289 estão em áreas suscetíveis à desertificação.

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No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 05, o governador Jaques Wagner (PT)  assinou o decreto da instituição do Programa de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. Segundo o diretor geral do Instituto de Gestão das Águas e Climas (Ingá), Júlio Rocha, o programa é pioneiro no país e contará com análises de campo e discussão com a comunidade dos municípios em áreas áridas e semi-áridas, as mais suscetíveis à desertificação....

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