Publicações de João Abreu

A nova casa da FACE

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A Associação dos Filhos e Amigos de Euclides da Cunha – FACE mudou sua sede para o Espaço ACRE- Associação Cultural e Recreativa Euclidense. O nome é uma homenagem ao criador do clube homônimo, Edmundo Esteves de Abreu. O ACRE funcionou no mesmo local entre os anos 70 e 80 e ainda hoje frequenta as boas lembranças da população da Cidade....

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Contratações dos artistas para os festejos do São João em Euclides da Cunha dispensa licitação

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As contratações dos artistas para os festejos do São João em Euclides da Cunha foram contratadas por Inexigibilidade de Licitação, ou seja, não foi preciso cotar preços no mercado. Comentários sobre que a diz a Lei 8.666/93:

Licitação é um procedimento administrativo formal que tem como escopo proporcionar à Administração uma aquisição, uma venda, ou uma prestação de serviços da forma mais vantajosa, respeitando-se os princípios constitucionais da legalidade, isonomia, impessoalidade, moralidade e publicidade....

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Cerca de 25 mil PMs vão atuar no São João

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O São João da Bahia vai contar este ano com 25 mil policiais militares, que estarão envolvidos na Operação São João em Paz. Eles vão garantir a segurança nos 417 municípios baianos onde acontece a maior festa popular do estado.

As estratégias de segurança usadas no período junino foram apresentadas nesta quinta-feira (18), no Instituto Anísio Teixeira (IAT) e em 32 municípios baianos, para a imprensa e cerca de 300 crianças e adolescentes da rede pública e privada de ensino....

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Senado estabelece novos limites de gastos das câmaras de vereadores

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/08 – conhecida como PEC Paralela dos Vereadores -, que limita os gastos dos municípios com as câmaras municipais.

Aprovada sob a forma de substitutivo (subemenda 1) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta estabelece que as despesas das câmaras municipais, incluídos os subsídios de vereadores e excluídos gastos com inativos, não poderão ultrapassar 7% da receita tributária para municípios com população de até 100 mil habitantes e 3,5% para municípios com mais de 8 milhões de habitantes....

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José Nunes luta contra a desertificação

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A desertificação é o fenômeno que corresponde à transformação de uma área em um deserto. Pode-se também entendê-la como a perda da capacidade produtiva a partir do empobrecimento do solo e consequente morte da vegetação, sendo substituída por terreno arenoso. O deputado José Nunes (DEM), preocupado principalmente com a perda da camada arável do solo, o que afeta negativamente a produção agrícola e o desenvolvimento sustentável, apresentou projeto de lei que dispõe sobre a Política Estadual de Combate e Prevenção do Fenômeno da Desertificação....

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