Publicações de João Abreu

Presidenta da Câmara faz indicação para construção da Praça da Juventude em Euclides da Cunha.

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A vereadora Romilda Costa apresentou uma indicação, solicitando que seja oficiado ao Executivo Municipal, no intuito de que se realize a construção em um espaço de aproximadamente seis mil metros quadrados, cedido ao município de Euclides da Cunha pelo DNIT (Departamento de infra-estrutura de transporte), localizado na Rua Elson Torres de Aquino (antiga residência do DNER), uma praça destinada à população euclidense dotada de equipamentos a serem disponibilizados ao público, tais como: espaço para atividades de educação física, culturais, esportivas, recreativas e outras de cunho social, e que se atendido o pleito seja denominada de PRAÇA DA JUVENTUDE....

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Poder Executivo não cumpre a Lei – Vereadores acionam o Ministério Público

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Os vereadores Cláudio Pereira Lima (PC do B) e Luciano Pinheiro Damasceno Santos (PMDB), requereram no último dia 4 ao Promotor de Justiça de Euclides da Cunha, a instalação de uma Ação Civil Pública para apuração de Ato de Improbidade Administrativa e Crime de Responsabilidade praticado pelo Poder Executivo do Município de Euclides da Cunha....

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Vereador propõe Lei de incentivo ao esporte

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Projeto de Lei de autoria do vereador Cláudio Pereira Lima, indicado ao Poder Executivo, propõe instituir a Política de Incentivo ao Esporte no Município de Euclides da Cunha.

Segundo o vereador, a proposta tem entre outros, os seguintes objetivos (a) incentivar a atividade esportiva e contribuir para o seu desenvolvimento no município; (b) fomentar e apoiar a constituição, a consolidação e a expansão de atividades esportivas; (d) estimular a captação e a disponibilização de recursos financeiros destinados a apoiar ações voltadas ao esporte....

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Aproveitamento do umbu é tema de curso em Irecê

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Capacitar agricultores familiares na fabricação de doces e derivados do umbu e contribuir para sustentabilidade econômica da região. Este é o propósito do curso de Aproveitamento do Umbu, realizado pela Seagri, por meio da EBDA, em Irecê.

O curso, foi realizado na última segunda-feira (4), capacitou a primeira turma, e beneficiou 20 agricultores familiares e pequenos produtores de umbu da região....

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Itabuna, Valença, Bom Jesus da Lapa, Morro do Chapéu e Remanso, são os municípios que receberão novos abatedouros.

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Secretário apresenta proposta do governo para novos abatedouros

Os deputados conheceram ontem, numa audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura e Política Rural, sob a presidência de Arthur Maia (PMDB), as ações do governo do Estado para combater o abate clandestino de carne com a construção de novos abatedouros, principalmente para beneficiar os pequenos e médios municípios, adaptando-os à Portaria 304/96 do Ministério da Agricultura, que regula o abate de bovinos, caprinos e ovinos....

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Câmara aprova divulgação obrigatória de gasto público na internet

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Nova regra vale para a União, o Distrito Federal, os estados e os municípios. Receitas também precisarão ser informadas. De acordo com o projeto, as informações deverão ser detalhadas e de livre acesso a pessoas físicas ou jurídicas.
O Plenário aprovou nesta terça-feira, 6, por 389 votos, o Projeto de Lei Complementar 217/04, do Senado....

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Sarney e Jimmy Carter discutem transparência no serviço público

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Defensor mundial do direito de acesso a informações públicas, o ex-presidente dos EUA chega ao Brasil no momento em que o governo anuncia o envio ao Legislativo de um projeto de lei sobre transparência neste campo.

Prêmio Nobel em 2002 por sua ação em defesa da paz, da democracia e dos direitos humanos, o ex-presidente americano Jimmy Carter se encontra, na noite desta segunda-feira (04), com o presidente do Senado, José Sarney, em jantar na embaixada americana....

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