Nova regra vale para a União, o Distrito Federal, os estados e os municípios. Receitas também precisarão ser informadas. De acordo com o projeto, as informações deverão ser detalhadas e de livre acesso a pessoas físicas ou jurídicas.
O Plenário aprovou nesta terça-feira, 6, por 389 votos, o Projeto de Lei Complementar 217/04, do Senado....
Publicações de João Abreu
Sarney e Jimmy Carter discutem transparência no serviço público
Defensor mundial do direito de acesso a informações públicas, o ex-presidente dos EUA chega ao Brasil no momento em que o governo anuncia o envio ao Legislativo de um projeto de lei sobre transparência neste campo.
Prêmio Nobel em 2002 por sua ação em defesa da paz, da democracia e dos direitos humanos, o ex-presidente americano Jimmy Carter se encontra, na noite desta segunda-feira (04), com o presidente do Senado, José Sarney, em jantar na embaixada americana....
Programa de metas- A prefeita continua sem atender ao que determina a lei.
Por: Ismael Abreu
No último dia 27 de abril, fora do prazo estabelecido pela Lei, a prefeita Fátima Nunes (DEM), entregou à Câmara de Vereadores um suposto “Programa de Metas” de sua gestão para 2009-2012.
Estranhamente o suposto “Programa de Metas” entregue no dia 27 de abril, está datado de 26 de março....
Prefeitura de Euclides da Cunha- editais de licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
CNPJ Nº 13.698.774/0001-80
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital de Licitação – Pregão Presencial nº 013/2009
O Município de Euclides da Cunha, torna público que estará realizando licitação na modalidade de Pregão Presencial do tipo Menor Preço no dia 07 de maio de 2009 às 14:30 hs....
Vereadores da base não aprovam requerimento que propõe transparência do Executivo
Na sessão da última terça-feira, 28, o requerimento de autoria do vereador Luciano Pinheiro (PMDB), solicitando que o Executivo Municipal, através da Prefeita Municipal, encaminhasse à Câmara de Vereadores, conforme Lei Municipal nº 1225 de 25 de setembro de 2007, a relação de processos pagos, relação em forma seqüencial e crescente, contendo todos os números de processos de pagamento, discriminados por grupos de despesa orçamentária e extra-orçamentária, vinculando-os às notas de empenho, com o histórico resumido e discriminando-se os respectivos credores identificados por CNPJ ou CPF, e valores; não foi aprovado....
Programa de Metas do Executivo chega à Câmara de Vereadores
Com todos os vereadores presentes na Câmara de Vereadores foram dados início pela presidente Romilda Costa, a sessão de segunda-feira, 27, com a leitura das matérias do expediente que continham alguns projetos enviados pelo Poder Executivo, além do Programa de Metas e indicações da vereadora Romilda Costa, Zefinha Bastos e do vereador Cláudio Lima....
Casamento de Jaques Wagner com PSDB está acabando
A aliança do governador Jaques Wagner (PT) com o PSDB ficou por um fio, se é que não terminou, após o apoio do tucanato baiano à marcha dos prefeitos realizada nesta terça-feira, 28, interpretada como um ato da oposição.
Embora não tenha falado a palavra “traição”, Wagner manifestou-se profundamente decepcionado, ontem, com o presidente estadual do PSDB, Antônio Imbassahy, e o deputado Jutahy Júnior, pelo fato de os dois não terem comunicado oficialmente que passaram para a oposição....
Duas mil pessoas caminharam pelo Centro administrativo em favor dos municípios baianos
Cerca de duas mil pessoas entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores, deputados e municipalistas estiveram presentes ao chamado da UPB para a mobilização dos prefeitos baianos. Para o presidente da UPB, prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia, os prefeitos não aceitam mais ser penalizados e ouvir o discurso de que gastam mal os recursos....
Educadora FM abre inscrições para o VII Festival de Música
Estão abertas as inscrições para o VII Festival de Música Educadora FM que esse ano conta com um aumento significativo no valor da premiação, ao total o Festival dará R$ 56 mil em prêmios. Serão selecionadas até 50 gravações que, entre junho e outubro, a critério da Direção do IRDEB, farão parte da programação da Rádio Educadora FM....
A AMARRIBO divulga a nível nacional que a prefeita de Euclides da Cunha (DEM) não cumpre a Lei Orgânica do Município
Foi noticiado no site da Amarribo (www.amarribo.org.br) que a prefeita de Euclides da Cunha – Bahia não atendeu ao prazo estabelecido na Lei Orgânica do Município para apresentação do seu Programa de Metas.
O Programa de Metas já deveria ter sido apresentado pela prefeita Fátima Nunes Soares (DEM), uma vez que já decorreu mais de 90 dias da sua posse, prazo fixado pela Lei Municipal....
JOÃO DE TIDINHA
João de Tidinha é natural de Euclides da Cunha e fundador da FACE – Associação dos Filhos e Amigos do Município de Euclides da Cunha. Responsável pela publicação e manutenção deste portal de notícias desde de 2011.
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