Durante conferência, ele também frisou que MP e sociedade devem lutar para manter poder de investigação do órgão.
Instituição “da mais elevada estatura constitucional”, o Ministério Público brasileiro foi aclamado hoje, dia 7, pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto. Durante conferência de encerramento da ‘Semana do MP’, o ex-ministro afirmou que um dos motivos que o leva a reverenciar a Constituição Federal é o fato de ela ter pelo MP “especialíssimo apreço”, “enxergando” a Instituição como órgão de vanguarda, necessário à concreção de três finalidades essenciais: a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Não há nenhuma outra Constituição que dedique ao Ministério Público tamanha relevância, registrou ele, assinalando que o órgão é essencial à democracia e que, “em linhas gerais, pode fazer de cada uma das suas funções institucionais um serviço à democracia”. A possibilidade de cassação do poder de investigação do MP também foi comentada por Ayres Britto, que resumiu: “apartar o MP da investigação criminal é apartá-lo de si mesmo”.
Ascom MP
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