Faltando menos de uma semana para o prazo final de julgamento das candidaturas pela Justiça Eleitoral, 98 candidatos a prefeito seguem apreensivos quanto ao futuro das próprias campanhas eleitorais.
De acordo com o calendário das eleições 2012, até o dia 23 de agosto – 45 dias antes do pleito – todos os pedidos de registros de candidatura deverão estar com as decisões publicadas. Aguardando decisão da Justiça, estão figuras como o prefeito Capitão Azevedo (DEM), candidato a reeleição em Itabuna, o deputado federal Oziel Oliveira (PDT), candidato a prefeito em Luís Eduardo Magalhães- constando como indeferida e sem recurso impetrado -, e todos os candidatos a vereador pelo PMDB em Salvador.
Até esta quinta-feira (16), o sistema do Tribunal Superior Eleitoral apontava que, dos 1.151 candidatos a prefeito registrados na Bahia, 984 tiveram seus pedidos deferidos pela Justiça Eleitoral e outros 167 tiveram algum tipo de dificuldade para obter o aval judicial para continuar a campanha.
Desses, 98 seguem com a candidatura sub judice, com o recurso sobre o indeferimento aguardando ser julgado em uma das instâncias superiores – como é o caso de Capitão Azevedo em Itabuna.
Os números de candidatos a vereadores que tiveram problemas com os registros de candidaturas é ainda maior. Cerca de 13% das candidaturas – 33.622 no total – apresentaram disparidades documentais ou descumprimento de itens da legislação eleitoral.
O caso mais emblemático se refere aos candidatos a uma vaga na Câmara de Salvador pelo PMDB. Segundo o cartório da 13ª Zona Eleitoral de Salvador, responsável pela análise das candidaturas peemedebistas, o partido não cumpriu o percentual mínimo de 30% para mulheres, tornando os registros invalidados.
Na berlinda, aparecem o presidente do Legislativo soteropolitano, Pedro Godinho, e vereadores como Alfredo Mangueira e Pedrinho Pepê, que mantêm campanhas nas ruas.
De acordo com a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral, mesmo que o prazo final para julgamento chegue ao fim no próximo dia 23, é possível que os candidatos utilizem recursos jurídicos para continuar no pleito de 07 de outubro.
Nesses casos, as candidaturas – e até mesmo eventuais eleições – acontecem sub judice, enquanto uma sentença transitada e julgada não seja proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral, órgão responsável pelo parecer definitivo.
*Matéria da subeditora Fernanda Chagas publicada na versão impressa da Tribuna da Bahia
Fonte: Tribuna da Bahia
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