A ministra Cármen Lúcia assumirá nesta segunda-feira a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de devolver à mais alta Corte do país a discussão de grandes temas. Na visão dela, isso implica em voltar os olhos às minorias e aos assuntos sociais. Já na primeira semana de gestão, incluiu na pauta de julgamentos uma discussão polêmica: saber se há prevalência da paternidade afetiva sobre a biológica. O plenário também vai julgar processos sobre direitos trabalhistas e decidir se é dever do poder público fornecer medicamentos de alto custo a pacientes com doenças graves.
A primeira semana na presidência será agitada. Cármen Lúcia chamou os 27 governadores para conversar sobre processos de grande impacto, a exemplo das dívidas dos estados com a União e os expurgos dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. Um assunto que pode surgir na reunião é o impacto do reajuste salarial dos ministros do STF nos cofres estaduais. Magistrados de todo o país têm os vencimentos reajustados a partir de percentuais da folha de pagamentos dos integrantes do Supremo.
Cármen Lúcia vai comandar ainda, pelos próximos dois anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um órgão tradicionalmente fragmentado por lutas corporativas de magistrados. Ela também quer valorizar o viés social do conselho, dando atenção à população carcerária, especialmente a feminina. E pretende continuar, agora em proporções maiores, sua luta contra a violência doméstica, com o incentivo à instalação de mais varas de atenção às mulheres vítimas de agressões.
Para o evento de posse no STF, foram despachados quase dois mil convites. Entre as presenças confirmadas está o presidente Michel Temer. Católica, a ministra fez questão de convidar vários padres, que também confirmaram presença. Caetano Veloso vai cantar o Hino Nacional em plenário.
Como presidente do tribunal, deverá manter a rotina de sempre, que começa às 5h da manhã. Costuma almoçar no tribunal, às vezes pede um sanduíche no gabinete para não interromper a rotina de trabalho. A diferença é que, agora, com a importância do cargo, pediu reforço na segurança. A equipe terá mais duas agentes da Polícia Federal.(informações de OGLOBO)
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