Sem categoria

Governo autoriza liberação de emendas a prefeituras com dívidas

, , Nenhum comentário


Bolsonaro anuncia a medida em transmissão ao vivo nas redes sociais

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (11), durante uma transmissão ao vivo em sua página do Facebook (em inglês, live), que o governo federal vai liberar recursos de emendas parlamentares individuais para prefeituras que estavam impedidas de receber os repasses por causas de dívidas com a União....

Continuar Lendo a Matéria →

Bolsonaro cria 13º salário para o Bolsa Família

, , Nenhum comentário


O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta manhã vários instrumentos de mudanças e novas políticas para o país, que fazem parte das ações de 100 dias de governo, celebrados hoje (11) em cerimônia no Palácio do Planalto. Entre eles, o que estabelece o 13º para o Bolsa Família, a Política Nacional de Alfabetização e a revogação de colegiados com a participação da sociedade civil no âmbito da administração pública federal....

Continuar Lendo a Matéria →

Senado instala quarta-feira comissão que acompanhará Previdência

, , Nenhum comentário


A Comissão Especial do Senado destinada a acompanhar a tramitação, na Câmara dos Deputados, da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) começará a funcionar na próxima quarta-feira (10).

Inicialmente, o colegiado, que não tem poder deliberativo, foi criado com apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com a expectativa de que o texto da proposta vá da Câmara para o Senado já contemplando questões consideradas importantes pelos senadores, que fariam sugestões aos deputados....

Continuar Lendo a Matéria →

Cidades que perderam profissionais do Mais Médicos terão financiamento

, , Nenhum comentário

Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (5) no Diário Oficial da União estende para seis meses o prazo de pagamento da verba de custeio às unidades básicas de saúde que perderam profissionais do Programa Mais Médicos em fevereiro. Até então, o repasse era cortado caso a unidade permanecesse sem profissionais por mais de dois meses....

Continuar Lendo a Matéria →

TSE diz que 2,6 milhões de títulos de eleitores estão irregulares

, , Nenhum comentário



Prazo para regularização do documento vai até 6 de maio

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação irregular....

Continuar Lendo a Matéria →

Câmara aprova projeto que altera regras para partidos políticos

, , Nenhum comentário

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão para discussão e votação de diversos projetos.

Por Da Agência Brasil* Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei que prevê a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios....

Continuar Lendo a Matéria →