A Promotoria Regional de Euclides da Cunha e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público(Caopjij) darão início nesta manhã, às 8h30, ao “Encontro Regional de Conselheiros Tutelares e de Direitos com o Ministério Público”. O evento, que acontecerá até às 17h, no auditório da Câmara Municipal de Euclides da Cunha, buscará promover a reflexão sobre a importância da atuação eficaz dos Conselhos de Direitos e Tutelares na prevenção da violência, das medidas socioeducativas em meio aberto e sobre a necessidade do acesso, permanência e sucesso das crianças e adolescentes na escola. Além disso, será discutida no encontro a forma de atuação conjunta entre os órgãos envolvidos.
A coordenadora da Promotoria Regional, promotora de Justiça Mônia Lopes Ghignone, abre o evento juntamente com o promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Euclides da Cunha, Marcelo Cerqueira César. Ainda pela manhã, o secretário executivo do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CECA), Normando Batista, proferirá a palestra “Aspectos Práticos sobre as Atribuições dos Conselhos de Direitos e Tutelares”; a gestora do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fecriança), Tânia Almeida, debaterá o “Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”; e o psicólogo Márcio Mascarenhas realizará uma oficina sobre a “Importância do Fundo para a Implantação das Políticas Públicas na Área da Infância e Juventude”. No turno vespertino, serão debatidas a “Violência Sexual e Evasão Escolar” pela assistente social do Caopjij, Daniele Cardelle; e o “Ato Infracional. A Importância das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto “, pelo juiz Ricardo José Santana. Serão apresentados ainda o vídeo produzido pelo MP baiano sobre o bullying e do MP goiano sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Fonte: ASCOM/MP
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