O presidente Jair Bolsonaro endureceu o tom das críticas ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, por determinar a instalação da CPI da Pandemia no Senado. Bolsonaro disse que Barroso fez “politicalha” e “ativismo judicial” e afirmou que o magistrado não tem “coragem moral” para determinar a análise de pedidos de impeachment de ministros do STF.
Barroso respondeu: disse que se limitou a aplicar a Constituição e tomou sua decisão após consultar todos os ministros do Supremo. Numa provocação ao presidente, afirmou que não vai mudar sua “educação e serenidade”.
As declarações resultam em um novo foco de crise entre o Palácio do Planalto e o Supremo, um ano após a realização de atos antidemocráticos, com ataques à Corte, no início da pandemia. O STF divulgou nota institucional, sem citar o nome de Bolsonaro, dizendo que os ministros tomam decisões conforme a Constituição e as leis.
Bastidores: integrantes da Corte consideraram que Bolsonaro “passou dos limites” nos ataques. A avaliação é de que o plenário vai manter a decisão de Barroso. Enquanto isso, aliados de Bolsonaro começaram a recolher assinaturas para um pedido de impeachment do ministro do Supremo.
Repercussão política: líderes de oposição e do MDB afirmaram, em nota, que o presidente cometeu crime de responsabilidade ao atacar o ministro do STF.
O que deve acontecer: a instalação da CPI da Pandemia não deve ser imediata. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse que cumprirá a decisão judicial e vai ler em plenário, na próxima semana, o requerimento apresentado para a abertura do colegiado. A partir daí, começará o processo para indicação dos integrantes da comissão, sem prazo para terminar. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que trabalhará para retirar assinaturas do pedido.
Análise: a instalação de uma CPI da Pandemia põe um freio nos arroubos presidenciais e tem potencial para a responsabilização dos agentes do governo Bolsonaro que contribuíram para a tragédia brasileira da Covid-19, afirma Aguirre Talento, no Analítico.
Fonte: O GLOBO
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