Por: Paixão Barbosa- ATARDE ONLINE
O presidente Lula nunca engoliu o fim da CPMF, o famoso “imposto do cheque”, que tirou dos cofres da União uma entrada anual de R$ 40 bilhões. Na primeira oportunidade que teve, após a eleição, deu um jeito de o assunto voltar à baila, apostando que os governadores e os congressistas eleitos e reeleitos aceitariam de bom grado a volta da “contribuição”, que foi sugerida pelo cirurgião Adib Jatene quando era ministro da Saúde, em 1993, para conseguir mais recursos para o setor.
Além de ser transitório, o imposto seria única e exclusivamente para ajudar a área da saúde. Mas transformou-se em apenas mais um imposto, com recursos encaminhados para o caixa único do Tesouro Nacional e distribuído de acordo com as conveniências políticas do governo de plantão (ou seja Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva). E virou permanente. O projeto inicial da CPMF previa sua extinção em 1999, mas foi sendo prorrogado, na marra, até 31 de dezembro de 2007.
Um dos argumentos usados pelos defensores do imposto é que se trata de um pequeno sacríficio da população em favor de uma área tão necessária quanto a saúde e que, por ser um poercentual baixo – a última alíquota vigente foi de 0,38% – não causa problemas para o bolso de ninguém nem para a economia do País.
Nada mais falso do que isto, uma vez que os recursos nunca foram destinados integralmente para a saúde – na verdade, está provado que quase nada do arrecadado vai diretamente para o setor – e, por ser um imposto vertical e não seletivo, ele tem um efeito cascata, incindindo várias vezes sobre o mesmo produto e atingindo assim o bolso de todos.
Apesar de tudo isto, não tenho dúvidas de que a CPMF vai voltar. Já existe até um projeto aprovado pela Câmara Federal em 2008 (embora barrado pela oposição), recriando o imposto, com a sigla CSS (Contribuição Social para a Saúde).
Agora, com o clima de lua de mel que sempre existe após a eleição de um novo governo, com a ampla maioria governista que saiu das urnas – 311 deputados – e o desejo confesso dos governadores eleitos – dos 27 governadores eleitos e reeleitos, somente seis, sendo dois do DEM e quatro do PSDB, se disseram contra – não tenho dúvidas de que voltaremos a sentir a mão do governo em nossos bolsos dentro de pouco tempo. Mostrando que aprendeu as artes da política, a presidente eleita Dilma Rousseff declarou que não irá pedir o retorno da CPMF, mas atenderá à solicitação dos governadores, se estes forem favoráveis.
Durante a campanha eleitoral duvido muito que algum dos então candidatos tivesse a coragem de defender o aumento da carga tributária, mas agora, quando já não precisam mais dos nossos votos, os eleitos formam alegremente nesta procissão. E quem vai pagar é o cidadão. De novo.
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