O DEM prepara-se para deflagrar a guerra jurídica contra o PSD, partido a ser criado pelo prefeito Gilberto Kassab. Os advogados da legenda foram orientados a questionar a coleta de assinaturas para criação da nova sigla nos cartórios eleitorais e fazer denúncias sobre quaisquer indícios de irregularidades aos Ministérios Públicos Eleitorais. Informações do Estadão.
Para ser criado, o PSD precisa coletar 482 mil assinaturas em pelo menos nove Estados. A lei determina que, para concorrer a uma eleição, o registro no Tribunal Superior Eleitoral deve ser feito até um ano antes da disputa. Se o PSD quiser concorrer na eleição de 2012, tem de obter o registro até outubro.
Após perder quadros para o PSD, o DEM quer inviabilizar o registro da sigla neste prazo, o que traria incerteza para os políticos que pretendem disputar a eleição no novo partido. A estratégia se baseia na experiência recente do PRB, que teria demorado mais de um ano para obter o registro – isso sem contar com a “atuação” de adversários.
Santa Catarina. A ideia é retardar o processo, a exemplo do que ocorreu em Santa Catarina. Anteontem, a Justiça Eleitoral pediu à Polícia Federal abertura de inquérito após indícios de fraude na coleta de assinaturas para criar o PSD no Estado – o governador Raimundo Colombo anunciou sua saída do DEM rumo ao PSD.
Pessoas que foram incluídas em listas alegam que não assinaram o documento. Outras assinaturas de pessoas analfabetas também foram questionadas. De uma lista de 246 assinaturas, 11 foram consideradas irregularidades. O juiz eleitoral Manoel Donizete de Souza deve pedir exames grafotécnicos e a identificação de quem colheu as assinaturas. O inquérito, com prazo de conclusão de 30 dias, pode apontar crime com pena de reclusão de 1 a 5 anos, além de multa, segundo o artigo 350 do Código Eleitoral. O presidente da comissão provisória no Estado, Nelson Serpa, disse desconhecer o fato. “Faremos o que estiver ao nosso alcance para colaborar nas investigações.”
Fonte: acmneto.com.br
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